De Brasília
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) usou as redes sociais na noite de sexta-feira (11) para acusar o colega Fábio Trad (PSD-MS) de colocar “jabuti” (incluir tema alheio ao que se discute na matéria legislativa) no relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 199, de 2019, que trata sobre a prisão de condenados em segunda instância.
De acordo com a bolsonarista, a proposta de Trad cria um novo recurso, exclusivo da defesa, caso os tribunais superiores reformem a absolvição para condenar o réu. “Não faz sentido criar um novo recurso para a defesa”, reforçou.
O deputado sul-mato-grossense rebateu, na própria postagem de Zambelli, dizendo que a deputada estava passando vergonha nas redes ao afirmar que viu um “jabuti” no seu relatório da PEC da segunda instância.
E desafiou: “Carla, deixa (sic) eu lhe pedir um favor: faça uma live amanhã comigo que eu te explico que o seu jabuti só existe na sua ‘cultura jurídica’. Aguardo a live”.
No relatório, Fábio Trad incluiu dispositivos alterando os artigos 102, 105, 111-A e 121, da Constituição Federal. No artigo 102, por exemplo, a causa da preocupação de Zambelli, Trad incluiu dois mecanismos, o C e o D, no item II, que trata sobre as competências do Supremo Tribunal Federal:
“c) as ações penais decididas em única instância pelos Tribunais Superiores; d) as ações penais em que os Tribunais Superiores, em sede de recurso ordinário, reformaram a absolvição para condenar o réu”.
Até o fechamento desta matéria, a deputada Carla Zambelli não tinha feito a “tréplica” nem respondido se aceitava o desafio de participar de live proposta por Fábio Trad. O parlamentar sul-mato-grossense foi bastante criticado pelos seguidores da bolsonarista.
