De Brasília
Mais da metade dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul está com a situação fiscal negativa, revela relatório divulgado em dezembro pelo Tesouro Nacional a que o MS em Brasília teve acesso. A análise da capacidade de pagamento (Capag) apura as condições de Estados e municípios que desejam contrair novos empréstimos com garantia da União.
Entre as 40 prefeituras “negativadas” estão as duas maiores do Estado: Campo Grande, cujo prefeito Marquinhos Trad (PSD) foi reeleito, e Dourados, administrada por Alan Guedes (PP), que tomou posse em janeiro, no lugar de Délia Razuk (sem partido). Ambas as cidades tiveram classificação C.
O objetivo do índice Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. São levados em conta três indicadores econômicos: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
Onze dos 40 municípios com classificação negativa não forneceram informações necessárias ao Tesouro Nacional. São eles: Alcinópolis, Anastácio, Angélica, Antonio João, Chapadão do Sul, Costa Rica, Eldorado, Figueirão, Japorã, Sete Quedas e Sonora.
Outros 39 municípios, no entanto, tiveram classificação entre A e B, o que faculta a seus administradores solicitarem empréstimo com aval da União. Entre eles estão Três Lagoas, Ponta Porã e Corumbá, três das cinco maiores cidades do Estado. Também faz parte da lista “positiva” Sidrolândia, Coxim, Nova Andradina, Maracaju e Bonito.
No documento, o órgão esclarece que o conjunto de dados contém as notas obtidas pelos municípios em cada um dos três indicadores avaliados. “O resultado apurado não é a posição do Tesouro. O cálculo definitivo será feito por ocasião da verificação do cumprimento dos limites e condições para contratação de operações de crédito com garantia da União”, esclarece.
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n. d. = não divulgado
