De Campo Grande
O esforço de seis anos do Governo para melhorar os indicadores econômicos permitiu a Mato Grosso do Sul obter, pela primeira vez na história, o conceito B em relação à solidez fiscal. Os dados sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados (Capag) foram divulgados nesta sexta-feira (21) pelo Tesouro Nacional.
O governador Reinaldo Azambuja comemorou o resultado. “Estou muito feliz. Depois de seis anos na letra D, conquistamos a classificação B. Nosso Estado atinge novo patamar de credibilidade no contexto financeiro e demonstra a seriedade da nossa administração nesses anos todos”, afirmou o governador, que participava de reunião com prefeitos da região do Ivinhema em Nova Andradina.
Com o conceito B, Mato Grosso do Sul se junta a outros 39 municípios do Estado com notas A ou B. Em fevereiro, o MS em Brasília divulgou a situação dos 79 municípios sul-mato-grossenses, onde 40 deles estavam com a situação negativa em relação aos critérios do Tesouro Nacional. Entre as prefeituras, estão Campo Grande e Dourados, as duas principais cidades do Estado (ver aqui).
Solidez
As avaliações “A” e “B” indicam solidez fiscal do Estado. A nota é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Assim, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se o diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município.
O cálculo da Capag corresponde a uma avaliação da situação fiscal do ente, o que, além de sintetizar a situação em uma simples nota, possibilita a comparação entre os demais, com base em metodologia e informações conhecidas e padronizadas. Isso significa dizer que a CAPAG corresponde a um serviço similar ao prestado pelas agências de classificação de risco de crédito.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) passou a calcular e divulgar as notas de todos os estados de modo regular, independentemente da existência de pedidos de aval ou garantia para operações de crédito, tornando a avaliação uma informação bastante útil para a compreensão das finanças dos entes subnacionais.
Desempenho histórico
Em 2015, quando assumiu o Governo do Estado, Reinaldo Azambuja encontrou Mato Grosso do Sul na classificação D+ e já no ano seguinte (2016) avançou para C- e agora B, pela primeira vez na história. Esse desempenho é resultado da gestão eficiente, que permitiu a MS cumprir com toda as seis metas estabelecidas no PAF (Programa de Ajuste Fiscal): endividamento, resultado primário, despesa com pessoal, arrecadação própria e gestão pública.
Com essa nova classificação o Estado abre um teto fiscal de R$ 1,3 bilhão, podendo obter novos financiamentos. “Isso é um ganho muito grande para os sul-mato-grossenses. Acho que não vamos precisar de empréstimos porque nossas finanças estão boas. Mas será um importante termômetro para atrair investimentos com vistas à geração de empregos e melhoria de nossa qualidade de vida”, destacou Reinaldo Azambuja.
