CAMPO GRANDE
O Orçamento de Mato Grosso do Sul para o próximo ano atingirá R$ 18,475 bilhões, anunciou o governador Reinaldo Azambuja. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada ontem (quinta-feira) à Assembleia Legislativa.
Em relação ao Orçamento de 2021, houve aumento de 9,82%, saltando de R$ 16,823 bilhões para R$ 18,475 bilhões. Desse montante para 2022, R$ 13,054 bilhões referem-se ao Orçamento Fiscal e R$ 5,421 bilhões do Orçamento de Seguridade Social (saúde, previdência e assistência social).
Por meio da LOA, é possível saber o volume de investimento previsto nas diversas áreas da administração estadual. Em 2022, o Governo do Estado planeja investir R$ 2,766 bilhões em Educação, R$ 1,822 bilhão em Saúde e R$ 1,823 bilhão em Segurança Pública.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, o orçamento público elaborado nunca é o ideal e sim o possível. “Trabalhamos em cima da previsão de receitas e repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Estados, e as receitas tributárias próprias”, explica.
“Nossa gestão é focada em transferir para os cidadãos os benefícios advindos com o crescimento socioeconômico” (Eduardo Riedel)
Riedel afirma que Mato Grosso do Sul tem conquistado investimentos públicos e privados, graças ao compromisso do governador de fazer gestão responsável e equilibrada, focada na transferência para os cidadãos de benefícios advindos com o crescimento socioeconômico. “O Estado existe em função das pessoas que nele vivem. Tudo o que fazemos é para melhorar as condições de vida de todos”, completa o secretário.
PPA
Foi entregue ainda pela procuradora-chefe e consultora Legislativa do Governo do Estado, Ana Carolina Ali, o projeto de lei que aprova a segunda revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, estruturada com diretrizes, objetivos e metas de programas que serão executados nos anos de 2022 e 2023.
Na mensagem do projeto de lei, o governador Reinaldo Azambuja reforça que, na revisão do PPA, estão contemplados os programas temáticos, que expressam as ações destinadas às entregas de bens e serviços à sociedade e os programas de gestão, manutenção e serviços, voltados ao apoio das atividades governamentais.
Pela proposta, os programas temáticos estão divididos em 10 áreas de resultados diretos à sociedade: educação; saúde; justiça e segurança pública; desenvolvimento humano e social; cultura, esporte e lazer; ciência, tecnologia e inovação; meio ambiente; infraestrutura; desenvolvimento econômico; e gestão pública.
Conforme a Consultoria Legislativa do Estado, a revisão do PPA para os anos de 2022 e 2023 levou em consideração o novo cenário da pandemia de Covid-19, com o objetivo de melhorar os indicadores dos programas temáticos, dando mais clareza aos resultados, como, por exemplo, melhoria da qualidade da aprendizagem na educação, fortalecimento do atendimento em saúde e preservação da vida e do patrimônio na segurança pública.
