BRASÍLIA
Enquanto Governo do Estado e grande parte dos municípios celebram bons resultados em suas gestões, Campo Grande fechará mais um ano no vermelho, com risco de colapso fiscal, caso não reduza as despesas correntes obrigatórias em 2022, como a folha de pagamento dos servidores.
A avaliação faz parte de levantamento feito pelo MS em Brasília com base no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, do Tesouro Nacional, de outubro, e na Capacidade de Pagamento de Estados e Municípios, referente a novembro.
Além da administração de Reinaldo Azambuja (PSDB), que obteve nota B (ver quadro abaixo), 66 das 79 gestões municipais (84%) vão fechar 2021 bem avaliadas, o que significa estar com boa saúde fiscal. Mais do que isso, permite ao ente bem organizado solicitar aval da União para contratar empréstimo internacional, por exemplo.
Campo Grande e outras 12 cidades (Alcinópolis, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Aral Moreira, Douradina, Jaraguari, Jardim, Jateí, Laguna Carapã, Naviraí e Paranaíba), contudo, não tiveram a mesma avaliação e terão que melhorar alguns indicadores em 2022 para se juntarem ao grupo dos “aprovados”.
| PREFEITURAS
REPROVADAS |
CLASSIFICAÇÃO |
| Alcinópolis | n.d. |
| Anastácio | n.d. |
| Anaurilândia | C |
| Angélica | n.d. |
| Aral Moreira | C |
| Campo Grande | C |
| Douradina | n.d. |
| Jaraguari | C |
| Jardim | C |
| Jateí | C |
| Laguna Carapã | n.d. |
| Naviraí | C |
| Paranaíba | C |
Fonte: Tesouro Nacional. Municípios com n.d não foram avaliados por falta de informações
Um dos itens analisados pelo Tesouro e que consta no documento a que o MS em Brasília teve acesso é a capacidade de pagamento, a Capag, formada por três indicadores: Endividamento, Poupança Corrente e Índice de Liquidez.
Das 66 prefeituras que tiveram a Capag aprovada pelo Tesouro, 43 conseguiram nota máxima, “A”. É o caso de Dourados, que saiu da condição de “reprovado” em dezembro de 2020 para “aprovado” em menos de um ano da gestão do prefeito Alan Guedes (PP).
Também tiveram nota “A” os municípios de Bonito, Costa Rica, Chapadão do Sul, Coxim, Ivinhema e Maracaju (ver lista completa abaixo). As demais prefeituras alcançaram nota “B”, assim como o Governo do Estado, suficiente para se posicionarem entre os entes “bem avaliados” pelo Tesouro Nacional.
| PREFEITURAS APROVADAS | CLASSIFICAÇÃO |
| Água Clara | A |
| Amambai | A |
| Antônio João | A |
| Aparecida do Taboado | A |
| Aquidauana | B |
| Bandeirantes | B |
| Bataguassu | A |
| Batayporã | B |
| Bela Vista | B |
| Bodoquena | A |
| Bonito | A |
| Brasilândia | A |
| Caarapó | A |
| Camapuã | A |
| Caracol | A |
| Cassilândia | A |
| Chapadão do Sul | A |
| Corguinho | A |
| Coronel Sapucaia | B |
| Corumbá | B |
| Costa Rica | A |
| Coxim | A |
| Deodápolis | A |
| Dois Irmãos do Buriti | B |
| Dourados | A |
| Eldorado | A |
| Fátima do Sul | A |
| Figueirão | B |
| Glória de Dourados | A |
| Guia Lopes da Laguna | B |
| Iguatemi | B |
| Inocência | A |
| Itaporã | A |
| Itaquiraí | A |
| Ivinhema | A |
| Japorã | A |
| Juti | A |
| Ladário | A |
| Maracaju | A |
| Miranda | B |
| Mundo Novo | B |
| Nioaque | B |
| Nova Alvorada do Sul | A |
| Nova Andradina | A |
| Novo Horizonte do Sul | B |
| Paraíso das Águas | A |
| Paranhos | A |
| Pedro Gomes | B |
| Ponta Porã | B |
| Porto Murtinho | A |
| Ribas do Rio Pardo | B |
| Rio Brilhante | A |
| Rio Negro | B |
| Rio Verde | B |
| Rochedo | A |
| Santa Rita do Pardo | A |
| São Gabriel do Oeste | A |
| Selvíria | B |
| Sete Quedas | A |
| Sidrolândia | A |
| Sonora | A |
| Tacuru | A |
| Taquarussu | B |
| Terenos | B |
| Três Lagoas | B |
| Vicentina | A |
Fonte: Tesouro Nacional
Piores capitais
Administrada por Marquinhos Trad (PSD) há cinco anos, Campo Grande está entre as oito piores capitais, de acordo com o Tesouro Nacional. Fazem companhia à capital sul-mato-grossense Belém, Fortaleza, Natal, Recife, Rio de Janeiro, São Luís e Teresina, todas com nota “C”. Cuiabá teve a análise suspensa em 2020 por “distorções nos demonstrativos contábeis e fiscais”.
O indicador mais preocupante em relação a Campo Grande é o da poupança corrente. Segundo o documento, o município compromete 96% das receitas. Isso mostra que Trad está próximo de gastar 100% da arrecadação, o que praticamente inviabilizaria a gestão municipal.
A capital sul-mato-grossense corre risco de sobreviver apenas para pagar despesas obrigatórias
“Com exceção de São Luís, todas as capitais com nota C têm o indicador de poupança corrente superior a 95%, indicativo de um comprometimento elevado de suas receitas correntes com despesas correntes”, aponta o Tesouro.
A capital sul-mato-grossense, por exemplo, corre risco de sobreviver apenas para pagar despesas, sem condições financeiras para realizar obras mínimas, como recuperação de asfalto, compra de medicamentos e instrumentos para abastecer as unidades de saúde, entre outros gastos emergenciais.
Entre as capitais mais bem avaliadas estão Florianópolis, Goiânia, João Pessoa e Vitória, todas com notas “A”. Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e São Paulo, por exemplo, foram aprovadas, mas com nota “B”.
Transparência
O boletim elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Economia, tem a finalidade de aumentar a transparência e de fomentar discussões sobre das finanças dos Estados e Municípios.
Municípios classificados com notas C ou D, como é o caso de Campo Grande, serão considerados de alto risco
O documento traz dados e análises sobre as principais informações fiscais dos entes estaduais e municipais, bem como as notas para a Capacidade de Pagamento (Capag), Panorama Fiscal, que contém informações fiscais dos Estados, Distrito Federal e municípios de forma agregada, entre outros levantamentos.
A avaliação serve para definir quais entes federativos são elegíveis para contraírem empréstimos com garantias da União. A obtenção de nota geral A ou B na Capag é condição necessária para que Estado ou município receba garantia do Tesouro Nacional em operações de crédito.
Um ente bem avaliado é considerado bom pagador e poderá acessar financiamentos com juros mais baixos, especialmente, por contar com a União como seu garantidor. Os demais entes classificados com notas C ou D, como é o caso de Campo Grande, serão considerados de alto risco e não terão o mesmo benefício.
