POR VOX MS, DE CAMPO GRANDE
A folha salarial da prefeitura da Capital de maio deste ano, obtida pelo site Vox MS e pela CBN Campo Grande, mostra que os contribuintes bancam cerca de 10 mil servidores não concursados e beneficiários do Programa de Inclusão Social (Proinc). O custo mensal desse desarranjo que a prefeita Adriane Lopes (Patriota) herdou de Marquinhos Trad (PSD) é de quase R$ 30 milhões.
Segunda-feira (15), a prefeita publicou decreto de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29,6 milhões para reforçar o caixa de duas secretarias e do Fundo Municipal de Saúde. A suplementação, termo usado pela administração pública, ocorre quando um recurso é retirado de uma determinada área para aplicação em outra. Pelo jeito, muitas suplementações devem ocorrer ainda este ano.
Números preocupantes
De acordo com os dados referentes à folha salarial de maio, que teve pouca alteração após Adriane Lopes assumir o cargo de prefeita em substituição a Marquinhos Trad, os servidores efetivos, que prestaram concurso para trabalhar na prefeitura, somam 14.478 pessoas, que geram custo mensal de R$ 111,5 milhões.
Já as nomeações diretas feitas pelo gabinete do prefeito e secretarias – cargos em comissão e sem concurso – somam 1.365 pessoas, com custo mensal de R$ 13 milhões. Os contratos temporários, também sem concurso público, incham o quadro em mais 5.752 servidores, torrando R$ 12,4 milhões.
Já o Programa de Inclusão Social (Proinc) atende 2.856 pessoas (dados de julho deste ano), gerando custo mensal (apenas com o salário mínimo de R$ 1.295,00 pago a cada um dos beneficiários) de R$ 3.695.664,00.
O total de gastos com esses 9.973 servidores não concursados e beneficiários do Proinc chega a pouco mais de R$ 29 milhões. Exatos R$ 29.103.776,76. No caso do Programa de Inclusão Social, não estão computados na folha salarial os custos com cestas básicas e passes de ônibus.
Faxineiros em excesso
Ainda com relação ao Proinc, estão na folha da prefeitura, contratados para trabalhar na “limpeza”, influenciadores digitais, músicos, filhos de empresários, parentes de servidores do primeiro escalão e até mãe de aliado político. Grande parte dessas pessoas recebe os salários sem trabalhar. Dos 2.856 dos beneficiários do Proinc, alguns estão no programa há mais de cinco anos, o que é ilegal.
Gastos sem controle
O limite prudencial de gastos com salários que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem de comprometer no máximo 51,6% da receita da prefeitura, hoje já compromete 59,2%. Até o final deste ano a prefeita Adriane Lopes tem de tapar esse rombo, ou entrar em 2023 demitindo não concursados para cumprir determinação da Lei Complementar 178, de 2021.
