BRASÍLIA
Nas eleições realizadas no último domingo (2), mais de 3,8 milhões de votos foram dados pelos eleitores brasileiros a candidatos ainda sem registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.
As informações são do site Diário do Poder, parceiro do MS em Brasília.
Esses candidatos apareceram sub judice nos sistemas eleitorais, o que significa que, apesar de terem o nome na urna, suas candidaturas encontram-se ainda pendentes de alguma decisão judicial.
É o caso, por exemplo, do candidato Daniel Silveira (PTB-RJ), que disputou uma vaga ao senado pelo Rio de Janeiro e recebeu mais de 1,5 milhão de votos, ficando em terceiro lugar. Ele teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas ainda aguarda julgamento de recurso.
Em Mato Grosso do Sul, dois candidatos a deputado federal tiveram os registros impugnados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS): o empresário Carlos Bernardo (MDB), que teve 31.669 votos, e o promotor Sérgio Harfouche (Avante), cuja votação atingiu 17.946.
Uma semana antes das eleições, Bernardo afirmou que, “depois da minha passagem pelo Congresso como deputado federal, você nunca mais vai ouvir falar num político melhor que eu”. No entanto, logo em sua estreia na política, o empresário teve a candidatura indeferida.
Bernardo fez campanha destacando que “precisaria” ser o primeiro do partido em votação, mesmo sabendo que seria difícil o Tribunal Superior Eleitoral reverter a decisão do TRE.
Bernardo fez campanha destacando que precisaria ser o primeiro do partido em votação, mesmo sabendo da impugnação da sua candidatura
O emedebista tem condenação por ter feito doação acima do valor permitido pela legislação a um candidato a prefeito em Goiás nas eleições de 2020. Já Harfouche porque não se afastou do cargo de promotor no prazo previsto em lei, irregularidade em que é reincidente. Em 2020, ele teve a candidatura impugnada na disputa pela Prefeitura de Campo Grande.
Candidaturas nessa condição prejudicam não apenas os partidos envolvidos, como os demais candidatos da chapa. Também levam os eleitores a votar em concorrentes cujos registros não foram aceitos pela justiça eleitoral. Em outras palavras, são votos jogados no lixo.
No MDB, o principal prejudicado por esse descompasso judicial do partido foi o ex-senador Moka, que concorreu a uma vaga de deputado federal. Além de Bernardo, o médico Jamal Salem (MDB) também teve o registro indeferido para o mesmo cargo. Em 36 anos de vida pública, Moka nunca respondeu a processo nem na justiça comum nem na eleitoral.
Votos anulados
O votos sub judice são considerados para o cálculo dos percentuais na divulgação dos resultados, mas não entram, por exemplo, na conta feita pela Justiça Eleitoral para calcular quantas cadeiras caberá a cada partido na Câmara dos Deputados e nas assembleias estaduais, o chamado quociente partidário.
Somente se o candidato vier a ter o registro deferido em decisão definitiva, seus votos passam a ser válidos, contando tanto para ele como para a contabilidade do quociente partidário, no caso das eleições para deputado federal e estadual ou distrital.
Se o registro for negado em definitivo, tais votos ficam permanentemente nulos, sendo retirados inclusive da contabilização final da eleição
Porém, se o registro for negado em definitivo, tais votos ficam permanentemente nulos, sendo retirados inclusive da contabilização final da eleição, o que pode alterar os percentuais dos votos válidos recebidos pelos eleitos.
Segundo os dados da Justiça Eleitoral, das 26.979 candidaturas que apareceram nas urnas eletrônicas, 653 tiveram o registro negado num primeiro momento e aguardam o julgamento de recursos.
Outras 63 tiveram o registro deferido, mas ainda aguardam o julgamento de recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) ou de adversários contra suas candidaturas.
A situação atualizada de todas as candidaturas podem ser conferidas no DivulgaCand, portal oficial de divulgação criado pelo TSE.
