BRASÍLIA
Mato Grosso do Sul inicia 2023 com a quinta melhor situação fiscal entre os 26 Estados e o Distrito Federal, aponta levantamento feito pelo MS em Brasília com base em dados de 2022 do Tesouro Nacional.
Foram utilizados três indicadores fiscais considerados relevantes pelo órgão de controle das contas dos entes nacionais: poupança líquida (que é o resultado das receitas correntes líquidas menos as despesas correntes líquidas), o índice Capag (Capacidade de Pagamento) e as despesas com pessoal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O equilíbrio nas contas começou a ser buscado a partir da primeira gestão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Quando assumiu o comando de Mato Grosso do Sul em 2015, o Estado tinha avaliação negativa do Tesouro Nacional em relação à capacidade pagamento, com nota D, que vai de A a D.
O equilíbrio nas contas começou a ser buscado a partir da primeira gestão do governador Reinaldo Azambuja
Ao concluir o segundo mandato em 2022, Reinaldo Azambuja deixou as contas fiscais equilibradas. A Capag fechou com nota A, enquanto a poupança líquida tinha respiro suficiente para permitir que o Estado pudesse fazer investimento com recursos próprios e dependesse pouco de recursos federais, por exemplo.
Pelo levantamento do MS em Brasília (ver quadro), o vizinho Mato Grosso lidera sobre a situação fiscal, com números parecidos aos de Mato Grosso do Sul. Em segundo lugar, aparece o Espírito Santo, seguido de Roraima e Rondônia. Os cinco Estados não gastam mais que 40% das receitas com pessoal. Mato Grosso do Sul, por exemplo, compromete 38,55% da receita líquida, do limite constitucional de 60%.
Na ponta de baixo do levantamento, estão potências econômicas como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, cujo desequilíbrio nas contas o colocam em 27º, 26º e 25º no ranking fiscal elaborado pelo MS em Brasília.
Coincidentemente, os três Estados têm nota D em Capag e estão com a poupança líquida praticamente estourada. Isso mostra que, sem fontes extras ou financiamento externo, esses entes não conseguem investir em projetos para melhorar a situação dos habitantes, comprometendo a execução de obras e a manutenção de programas sociais.
Perda de arrecadação
O temor dos governadores em 2023 vem da redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços) dos combustíveis. Estados menores, justamente os que pontuam o levantamento, podem ser os mais prejudicados.
Em Mato Grosso do Sul, a estimativa é que as perdas alcancem R$ 1,2 bilhão neste ano, o que exigirá maior esforço e criatividade do governador Eduardo Riedel (PSDB), que sucedeu Reinaldo Azambuja, para manter o equilíbrio fiscal e a programação de investimento para os próximos quatro anos.
O valor da redução de receitas coincide com o do superávit anual que Mato Grosso do Sul tem obtido em suas contas, de aproximadamente R$ 1 bilhão. A expectativa é que possa ocorrer aquecimento da atividade econômica, com aumento dos negócios e consequentemente da arrecadação.
Em Mato Grosso do Sul, a estimativa é que as perdas alcancem R$ 1,2 bilhão neste ano, o que exigirá maior esforço e criatividade do governador Eduardo Riedel
“A perda que estamos tendo com a redução do ICMS dos combustíveis terá que ser reposta. Esperamos que o crescimento do Estado permita melhorar nossas receitas e assim conseguirmos manter a capacidade de investimento, especialmente nas áreas mais sensíveis, como a social”, declarou essa semana o governador Eduardo Riedel, em entrevista à TV Morena, afiliada da TV Globo em Mato Grosso do Sul.
Campo Grande reprovada
Em relação aos municípios, Mato Grosso do Sul tem 69 das 79 cidades com a situação fiscal equilibrada, aponta relatório sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) de 2022, elaborado pelo Tesouro Nacional. O balanço foi divulgado com exclusividade pelo MS em Brasília em novembro do ano passado.
Dez municípios, no entanto, haviam sido reprovados pelo Tesouro, entre eles Campo Grande, administrado nos últimos cinco anos e três meses por Marquinhos Trad (PSD). O político renunciou ao cargo de prefeito em abril para disputar o governo do Estado, competição em que terminou em sexto lugar.
Dez municípios, no entanto, haviam sido reprovados pelo Tesouro, entre eles Campo Grande, administrado nos últimos cinco anos e três meses por Marquinhos Trad (PSD)
Sucessora de Trad, a prefeita Adriane Lopes (Patri) enfrenta dificuldades para administrar a capital. Para reduzir os efeitos da crise fiscal e econômica, Adriane tem feito demissão de comissionados, nomeados pelo antecessor. Sem dinheiro para concluir obras, tem buscado apoio do governo do Estado.
