CAMPO GRANDE
Com a situação fiscal equilibrada, o Governo do Estado garantiu o custeio das gratuidades no transporte coletivo de Campo Grande oferecidas aos estudantes da Rede Estadual de Ensino. O acordo ocorreu quarta-feira (18), durante reunião do governador Eduardo Riedel (PSDB) com a prefeita Adriane Lopes (Patri).
Riedel explicou que foi procurado pela prefeita da Capital para que o Estado ajudasse no custeio do transporte aos alunos da rede estadual. “A prefeita Adriane veio solicitar apoio para garantir o passe-livre e teve da nossa parte a garantia desse apoio, desse auxílio no transporte desses alunos na capital”, afirmou o governador.
O apoio do governo nas gratuidades de alunos da rede estadual foi iniciado ainda no ano passado, quando o transporte coletivo da cidade enfrentou uma crise e a prefeitura pediu ajuda para o Estado. Diante disso, foi firmado convênio em 29 de junho, com duração até 31 de dezembro, no valor de R$ 7,2 milhões.
Para 2023, as equipes técnicas da prefeitura de Campo Grande e do Governo de Mato Grosso do Sul vão cuidar da atualização de números de usuários com o benefício da gratuidade e demais detalhes para definir os termos do próximo convênio.
“Conversamos para garantir esse convênio, tendo em vista a necessidade atual e o avanço dos estudos para a nova tarifa no município de Campo Grande. Essa parceria é muito importante. Ainda não temos os números fechados, mas no governo anterior eram 13.211 alunos da rede estadual. Vamos esperar encerrar as matrículas”, diz Adriane.
Participaram ainda do encontro o secretário Pedro Caravina (Governo e Gestão Estratégica), o procurador-geral do município, Alexandre Ávalo, além da procuradora estadual Doriane Gomes Chamorro, chefe da Consultoria Legislativa.
Caos financeiro
O então prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), renunciou ao cargo em 1º de abril do ano passado, após um ano e três meses da sua reeleição. A vice-prefeita Adriane Lopes assumiu em seguida, herdando caos financeiro e administrativo, com denúncias de desvio de finalidade de programa social, como o Proinc (Programa de Inclusão Profissional).
No entanto, a Prefeitura enfrenta problemas financeiros desde as administrações de Alcides Bernal e Gilmar Olarte. Marquinhos Trad assumiu em janeiro de 2017, mas não conseguiu colocar ordem nas contas do município. Além disso, aumentou as despesas com funcionalismo ao nomear milhares de cabos eleitorais.
A situação chegou a um nível crítico em 2021, quando a capital esteve à beira da insolvência, segundo dados do Tesouro Nacional. A capital sul-mato-grossense fechou o ano com o maior comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesa bruta de pessoal, de 70%.
“Entre os municípios analisados, Campo Grande apresenta o maior comprometimento da sua Receita Corrente Líquida com despesa bruta de pessoal, 70%. São Paulo destaca-se positivamente por possuir o menor comprometimento com gasto de pessoal, que corresponde a 40,5% de sua RCL”, destacou relatório do Tesouro a que o MS em Brasília teve acesso.
O documento esclarece que “municípios com despesas elevadas de pessoal podem apresentar situação fiscal mais vulnerável e maior risco de insolvência”.
