BRASÍLIA
Os gastos dos deputados federais de Mato Grosso do Sul na Câmara dos Deputados atingiram a expressiva quantia de R$ 51,7 milhões, entre fevereiro de 2019 e dezembro de 2022, aponta levantamento feito pelo MS em Brasília.
Os números levam em conta, além dos oito parlamentares em exercício, o retorno ao cargo da deputada licenciada Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, em abril do ano passado. No lugar dela, por três anos e três meses, esteve Bia Cavassa (PSDB).
Tereza foi eleita em 2018 pelo Democratas, onde ficou até a fusão com o PSL, dando origem ao União Brasil. Em seguida, migrou para o PP na janela de transferência partidária de 2022.
O levantamento traz ainda números sobre a produção legislativa dos parlamentares nesses quatro anos em Brasília. São dados sobre a quantidade de propostas, presenças e ausências na Casa, além de discursos em plenário.
Muitos benefícios
Ao tomar posse, o deputado federal passa a ter acesso a uma série de benefícios. Os mais robustos são a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, a CEAP, e a Verba de Gabinete, ambas utilizadas nesse levantamento.
Com o dinheiro da CEAP, os deputados pagam passagem aérea, aluguel e manutenção de escritórios nos Estados, locação de veículos e aeronaves, alimentação e hospedagem ao parlamentar, água, luz, telefone, consultorias e trabalhos técnicos, divulgação do trabalho, entre outros serviços. Já a Verba de Gabinete custeia a contratação de assessores em Brasília e nos Estados.
Ao tomar posse, o deputado federal passa a ter acesso a uma série de benefícios
O montante da cota parlamentar varia de um Estado para o outro, em razão do valor das passagens aéreas. Aos representantes de Mato Grosso do Sul, por exemplo, o dinheiro atinge R$ 40.542,84, enquanto o utilizado para contratar até 25 funcionários é de R$ 111.675,59 por mês. Juntos, alcançam R$ 152.218,43 mensais.
Outros gastos elevados, como ressarcimento de despesas médicas, hospitalares e odontológicas, não estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.
Em relação ao auxílio-moradia, apenas dois parlamentares recebem o benefício, de R$ 4.253: Dr. Luiz Ovando (PP) e Fábio Trad (PSD). Os demais usaram apartamento funcional da Câmara e por essa razão não podem acumular o mesmo benefício.
Os gastadores
Os deputados federais que tiveram os maiores gastos com essas duas cotas foram, pela ordem, Dagoberto Nogueira (PSDB), Vander Loubet (PT), Beto Pereira (PSDB), Loester Trutis (PL), Fábio Trad (PSD), Rose Modesto (União), Dr. Luiz Ovando (PP), Bia Cavassa (PSDB) e Tereza Cristina (PP), que ocupou o cargo de abril a dezembro de 2022.
Dagoberto, que saiu do PDT na janela partidária de 2022 para o PSDB, foi o que mais gastou: R$ 7,14 milhões em quatro anos, dos quais R$ 5,30 milhões com pessoal e R$ 1,83 milhão em despesas diversas previstas na CEAP. Vander aparece em segundo com despesas de R$ 7,10 milhões, sendo R$ 5,30 com funcionários e R$ 1,78 milhão em gastos diversos. Ambos foram reeleitos.
Dagoberto foi o que mais gastou: R$ 7,14 milhões em quatro anos, dos quais R$ 5,30 milhões com pessoal e R$ 1,83 milhão em despesas diversas
Pelo levantamento, o terceiro parlamentar com as maiores despesas é Beto Pereira. O tucano gastou R$ 7,04 milhões, dos quais R$ 5,23 milhões com funcionários e R$ 1,81 milhão com a CEAP. Fábio Trad fecha a lista dos cinco que mais gastaram. Foram R$ 6,08 milhões entre 2019 e 2022, a maior parte com a contratação de assessores, no valor de R$ 5,33 milhões. Beto se reelegeu; Trad não (veja quadro com as demais posições).
No ranking dos que mais gastaram não estão somadas as despesas de janeiro de 2023, eventualmente, apresentadas pelos deputados da legislatura anterior, no período de fevereiro de 2019 a janeiro de 2023.
Discursos e propostas
Em relação à produção legislativa, o levantamento mostra os deputados do Estado que apresentaram maior número de propostas. Há diversos tipos delas, como projeto de lei, projeto de emenda à Constituição, projeto de decreto legislativo, emendas de plenário e comissões, emendas de relator, requerimentos, pareceres, substitutivos, entre outros.
Nesse item, Fábio Trad é o que mais se destaca. De 2019 a 2022, apresentou 1.116 propostas legislativas, quase o dobro do segundo colocado, Vander Loubet, com 673. Em terceiro, aparece Dagoberto com 512. Rose e Bia fecham a lista dos cinco primeiros com 377 e 282 propostas legislativas. A primeira foi derrotada na disputa pelo Governo do Estado; a segunda não se reelegeu (ver lista completa abaixo).
Sobre a participação em debates no plenário, Fábio Trad também é destaque. Foram 329 discursos na legislatura que terminou em 31 de janeiro. O número de vezes em que Fábio se manifestou é três vezes maior que a soma dos discursos dos outros sete deputados federais de Mato Grosso do Sul, de 117 pronunciamentos, exceção a Tereza Cristina, que reassumiu o mandato em abril do ano passado (ver lista completa).
Faltas ao trabalho
Foram levantadas também a presença dos parlamentares no plenário da Casa, cujo registro é feito por dia e não por sessão, segundo o Portal da Transparência. A pauta para comparecimento obrigatório em votações no plenário é a mesma para todos os membros.
O deputado mais faltoso em números absolutos foi Loester Trutis (PL), que não se reelegeu. O ex-deputado faltou a 73 dias entre 2019 e 2022, dos quais 40 com ausências justificadas, seja por viagens ao exterior e nacional, seja por doença.
O segundo que mais faltou ao trabalho, de acordo com o levantamento do MS em Brasília, foi Dagoberto Nogueira, com 30 dias, dos quais 23 justificados.
Proporcionalmente, no entanto, o campeão em faltas sem justificativas é Beto Pereira. Faltou 20 dias, mas apresentou justificativas somente para 10, ou 50%. Trutis é o segundo, percentualmente, com 45% de faltas não justificadas, seguido de Vander, com 29% faltas sem justificativas, Rose, 26%, Dagoberto, 23% e Luiz Ovando, reeleito em outubro, 20%.
O deputado mais faltoso em números absolutos foi Loester Trutis
Bia Cavassa faltou a dez dias e apresentou justificativas para todos. Fábio Trad faltou a 13 e justificou 11, ou 85% de faltas comprovadas. Tereza Cristina não aparece nos dados disponíveis no Portal Transparência.
Outro lado
Os dados divulgados neste levantamento foram obtidos no Portal Transparência da Câmara dos Deputados, onde está armazenada a maioria das informações sobre gastos parlamentares. Antes de ser publicados, os dados são verificados e checados pelos gabinetes.
O espaço, no entanto, está aberto para a manifestação de qualquer deputado de Mato Grosso do Sul citado na reportagem e que não concorde ou questione dados, informações ou números mencionados neste material, mesmo que sejam oficiais.
