CAMPO GRANDE
Tiveram início na última segunda-feira (27) os trabalhos nas rodovias MS-112 e trechos da BR-158 e BR-436, repassados pelo Governo de Mato Grosso do Sul para o Consórcio Way Brasil.
Estratégia que garante a desburocratização de processos de concessão, a assinatura do termo de arrolamento de bens é a razão para a agilidade do processo.
“Temos buscado efetividade em todos os programas do Estado para que possamos entregar os melhores serviços, a melhor estrutura e infraestrutura para os sul-mato-grossenses, em todos os municípios”, define o governador Eduardo Riedel.
Assinado na última quinta-feira (23), juntamente com o contrato de concessão entre o Estado e o consórcio, o termo foi proposto pelo EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) e abrevia os prazos para início de obras em contratos de concessão e de parcerias. A estimativa é que sejam investidos R$ 3,5 bilhões.
Usualmente este tipo de termo é celebrado entre as partes após período de vistorias e da assinatura de concessões, o que atrasa de fato o início “prático” da concessão.
“Temos buscado efetividade em todos os programas do Estado para que possamos entregar os melhores serviços, a melhor estrutura e infraestrutura para os sul-mato-grossenses” — Governador Eduardo Riedel
O processo foi coordenado pelo Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado, que modelou totalmente o projeto até sua fase de formalização, incluindo o contrato de concessão e o termo de arrolamento.
A vistoria técnica, base para efetivação do Termo de Arrolamento e Transferência à gestão privada, foi feita pelo Escritório de Parcerias Estratégicas e pelas agências de Regulação de Serviços Públicos (Agems) e Agência de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e pela concessionária das rodovias do Leste de MS.
A concessão beneficia diretamente 230 mil habitantes dos municípios abrangidos pelas rodovias (Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas), além de trabalhadores do setor de transportes e turistas, reduzindo o tempo gasto nos deslocamentos e no custo do escoamento da produção agrícola e industrial da região Leste de Mato Grosso do Sul.
A concessionária deverá recuperar, manter a conservação e ampliar a capacidade rodoviária de 412,5 quilômetros de estradas em Mato Grosso do Sul, incluído os 3,8 km da ponte Rodoferroviária, oferecendo agilidade, segurança aos usuários e novas possibilidades logísticas para a Região do Bolsão.
