BRASÍLIA
Campo Grande fechou os dois primeiros meses de 2023 na iminência de gastar mais do que arrecada. Dados obtidos pelo MS em Brasília indicam que o município gastou 98,65% da receita corrente em janeiro e fevereiro, praticamente zerando a capacidade de investimento. Em novembro e dezembro, as despesas atingiram 97,75% das receitas.
A expectativa era de que as arrecadações de janeiro e fevereiro pudessem ajudar a reduzir o déficit das contas em razão do pagamento da 1ª cota ou cota única do IPTU e do repasse de parte do IPVA pelo Estado, mas não foi isso que ocorreu. As despesas cresceram 0,90 ponto percentual em relação às receitas.
“Indicador importante da saúde fiscal de um Estado é a poupança corrente, que equivale ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas”, explica um técnico da Secretaria do Tesouro Nacional.
Segundo o especialista, esse é um número que, se for positivo, aponta para a autonomia de realizar investimentos com recursos próprios. Se negativo – observa — mostra a dependência de receitas de capital para realizá-los.
“Com isso, caso o ente atinja 100% nesse indicador significa que ele não terá recursos sobrando para fazer investimentos por conta própria e irá depender de operações de crédito, se precisar realizá-los”, acrescenta.
Herança de Trad
Os dados alarmantes sobre a administração de Campo Grande são resultados de cinco anos da gestão do ex-prefeito Marquinhos Trad (PSD). Nesses anos, o administrador não editou nenhuma medida de austeridade fiscal, como reduzir despesas da folha do funcionalismo e outras de custeio da máquina (ver aqui).
Trad promoveu ainda o inchaço da estrutura de pessoal do município, com a nomeação de milhares de cabos eleitorais (ver aqui). Os que não foram alojados na Prefeitura, passaram a fazer parte, de forma ilegal, do Proinc (ver aqui), programa social criado para atender pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, o que não era o caso dos afilhados políticos.
A situação é tão crítica que a prefeita Adriane Lopes tem apenas 1,35% para investimento em áreas essenciais, como aquisição de medicamentos, e contrapartidas em obras tocadas com recursos federais e estaduais. Sem essas receitas, a gestora é obrigada a buscar recursos externos para fazer investimento.
Ocorre que a prefeitura está impedida de obter financiamento com o aval da União, justamente por conta de reprovação sobre a situação fiscal, com nota C, de acordo com o índice Capag (Capacidade de Pagamento), cujas avaliações vão de A a D (ver aqui).
Estado tranquilo
Em relação a esse mesmo item, o Governo do Estado tem obtido nota A. Em 2015, quando assumiu o Estado, o então governador Reinaldo Azambuja (PSDB) encontrou os indicadores fiscais reprovados, com nota D. Medidas de austeridade dos gastos foram tomadas nesse período, gerando equilíbrio das contas e os investimentos puderam ser feitos (ver aqui).
Com a tarefa de casa feita, Mato Grosso do Sul deu salto de crescimento jamais visto em seus 45 anos de criação. Passou a fazer parte da elite dos Estados com os melhores indicadores fiscais, econômicos e sociais. Ontem (16), por exemplo, o jornal Valor Econômico divulgou que Mato Grosso do Sul ocupa a primeira colocação em investimento por habitante no país, com R$ 1.177,30.
Com a parte fiscal equilibrada, os investimentos sendo feitos e as classes sociais menos favorecidas sendo atendidas com diversos auxílios, o então governador Reinaldo Azambuja conseguiu eleger seu sucessor, Eduardo Riedel (PSDB).
Outro lado
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Campo Grande foi procurada no final da tarde de terça-feira (16) para comentar novos dados do Tesouro Nacional, mas não deu resposta até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação do município.
