ANDRÉIA ARAÚJO, DE BRASÍLIA
Na guerra entre os entes federativos, milhares de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras estão apreensivos se vão de fato receber o novo piso salarial, definido por lei. Essa é uma reivindicação antiga da categoria que ganhou força após a pandemia, sendo sancionada no início do ano.
Em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel informa que os profissionais da enfermagem já recebem acima do piso nacional, definido em lei. Explica ainda que os servidores estaduais terão aumento de 5%, segundo ele, acima da inflação acumulada no último ano, de 4,65%.
O Ministério da Saúde publicou nessa semana a Portaria 597, de 12 de maio de 2023, que determinou o repasse aos Estados e municípios para contribuir com os custos do pagamento do aumento. Mato Grosso do Sul receberá o repasse de R$ 116.060.069,98 em 9 parcelas.
Em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel informa que os profissionais da enfermagem já recebem acima do piso nacional
Segundo a ministra da pasta, Nísia Trindade, o repasse cumpre “o dever de viabilizar e garantir o Piso Nacional da Enfermagem”.
“Creio que a luta de vocês também envolve outras dimensões, como a melhoria do nosso sistema de saúde, que também passa pela valorização do trabalho da categoria, os desafios do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a melhoria das condições de trabalho. Portanto, tenho certeza que estaremos juntos em muitas dessas frentes”, afirmou a ministra.
Porém, essa não é a opinião dos municípios representados pela Confederação Nacional dos Municípios que protocolou quinta-feira (18) nova manifestação junto ao Supremo Tribunal Federal, pedindo ao ministro Luís Roberto Barroso a revogação parcial de medida cautelar que suspendia os efeitos do pagamento do piso da enfermagem.
Segundo a CNM, há graves inconsistências na Portaria do Ministério da Saúde 597/202 e que o documento apresenta erro nos dados, utiliza números desatualizados da quantidade de profissionais de enfermagem e desigualdade no repasse entre municípios, entre outros.
Segundo a CNM, há graves inconsistências na Portaria do Ministério da Saúde 597/202
De acordo com os cálculos da CNM, 65% dos municípios brasileiros vão receber valores menores que o necessário para custear o pagamento aos enfermeiros.
Repasse a MS
Além de Campo Grande, que deve receber pouco mais de R$ 46 milhões, lideram a lista de repasses no Estado os municípios de Corumbá, com mais de R$ 6 milhões, Nova Andradina, R$ 2,7 milhões, Paranaíba, R$ 2,6 milhões e Aquidauana, com R$ 2,1 milhões. Na outra ponta, as cidades de Taquarussu receberá R$ 6.368,34 e Anaurilândia, R$ 14.199,98.
Em nota, o governador Eduardo Riedel afirmou que os profissionais de enfermagem do Estado já recebem vencimentos acima do piso determinado. “Vale destacar ainda que a gestão estadual sancionou reajuste sobre o salário-base de todos os servidores públicos do Estado em 5% a partir de maio de 2023. O referido percentual está acima da inflação dos últimos 12 meses (IPCA), de 4,65%”, diz a nota.
