BRASÍLIA
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas as contas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro referentes ao ano de 2022. A partir de agora, o relatório será enviado ao Congresso Nacional que decide a palavra final sobre o tema. A sessão ocorreu nesta quarta-feira (7).
As informações são do site Diário do Poder, parceiro do MS em Brasília.
O relator do caso, ministro Jorge Oliveira, elogiou o desempenho da economia da gestão de Bolsonaro em 2022. ” […] Mesmo com o impacto devastador da pandemia na economia, a gestão Bolsonaro conseguiu registrar superávit das contas públicas. Em linhas gerais, o exercício de 2022 se caracterizou pela continuidade na melhoria do desempenho da economia observada em 2021 após as grandes dificuldades vivenciadas em 2020, sobretudo em face da pandemia”, destacou.
A decisão foi unânime, e os ministros seguiram o voto do relator do caso. Na votação Jorge destacou que aprovou as contas com ressalvas em razão “da relevância das distorções” encontradas que somam R$ 1,28 trilhão.
Jorge apontou que as principais distorções são referentes a:
R$ 556,9 bilhões: “reconhecimento indevido de ativos e respectivos ajustes para perdas”;
R$ 383,8 bilhões: “reconhecimento indevido de receitas com impostos, ganhos com a reavaliação de ativos e reversão de provisões e de ajustes para perdas”;
R$ 151,4 bilhões: “reconhecimento indevido de despesas com ajustes para perdas, benefícios, provisões e com o não reconhecimento de provisões, desincorporação de ativos e outras variações patrimoniais diminutivas”;
R$ 104,6 bilhões: “obrigações com a Previdência Social e com os estados não reconhecidas“;
R$ 88,6 bilhões: “ajustes e reservas não conhecidos no patrimônio líquido da União”.
