CAMPO GRANDE
O governador Eduardo Riedel anunciou nesta quarta-feira (16), durante solenidade na Assembleia Legislativa, a liberação de R$ 48 milhões em emendas parlamentares para atender a entidades de assistência social em Mato Grosso do Sul.
Os recursos serão liberados por meio de indicações dos deputados estaduais. A única exigência é que os repasses sejam feitos a entidades que prestam atendimento a pessoas em situação de necessidade, muitas vezes sem acesso a verbas públicas através de emendas parlamentares.
Repasses de recursos públicos, em qualquer modalidade, são fiscalizados por órgãos de controle, como Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado.
Eduardo Riedel explica que a destinação dos recursos contempla entidades que lutam diariamente para levar atendimento a quem mais precisa. “É um dia extremamente representativo não só para essa Casa, mas para o Governo do Estado e à sociedade sul-mato-grossense. Essas instituições lutam bravamente no dia a dia procurando atender uma demanda da sociedade e que o braço do Estado não alcança”, afirmou o governador.
“Essas instituições lutam bravamente no dia a dia procurando atender uma demanda da sociedade e que o braço do Estado não alcança” — Governador Eduardo Riedel
O presidente da Federação das Apaes em Mato Grosso do Sul, Ottão Pereira de Almeida, afirmou que os recursos são apoio concreto. “Eles atendem demandas sociais urgentes que asseguram a sobrevivência e o desenvolvimento das instituições filantrópicas que atuam, principalmente, nos setores de educação, saúde e social”, declarou.
Segundo o dirigente, o governador tem olhar especial às entidades do terceiro setor e, na medida do possível, tem atendido as demandas apresentadas. “Muito obrigado, governador, por esse olhar maravilhoso e muito obrigado a todos os deputados porque, sem vocês, nossas entidades estariam com muita dificuldade”, acrescentou.
Os recursos liberados pela gestão estadual atendem centenas de indicações feitas pela Casa de Leis. “Eu tive o cuidado de olhar cada uma das 591 indicações para os municípios, para as entidades, e vejo o grau de responsabilidade de cada um dos senhores e senhoras”, afirmou o governador aos deputados e representantes das entidades filantrópicas.
Presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro disse que as emendas são resultado de um trabalho dos deputados e da parceria com o Governo do Estado. “Recebemos o governador, a sua equipe, os prefeitos, as entidades, para fazer aplicação do recurso que é destinado pelo parlamentar”, comentou.
“Os recursos atendem demandas sociais urgentes que asseguram a sobrevivência e o desenvolvimento das instituições filantrópicas — Ottão Pereira de Almeida, presidente das Apaes em MS
Distribuição
Quase 70% do valor das emendas (R$ 32 milhões) é destinado para a área de saúde. Desse total, R$ 22 milhões serão transferidos quinta-feira (17) do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais e o restante assim que a documentação for entregue.
Assistência social terá R$ 8,7 milhões e educação, R$ 5,5 milhões. Áreas de desenvolvimento, cultura e esporte também serão atendidas.
Com informações da Secretaria-Executiva de Comunicação do Governo de MS
