CAMPO GRANDE
Depois de um ano difícil financeiramente para a maioria dos municípios, em decorrência da redução nos repasses do Governo federal, dezenas de prefeitos se reuniram nessa semana em Bonito, município turístico localizado a 297 quilômetros de Campo Grande.
Com três dias de hospedagem no Zagaia Eco Resort ao custo de R$ 3.569,13 por casal, dezenas de prefeitos com seus acompanhantes participaram do segundo Encontro de Prefeitos e Primeiras-Damas.
Embora a organização do evento não tenha divulgado o número exato de administradores municipais presentes ao megaevento, 56 dos 79 prefeitos encaminharam ficha de inscrição.
No convite enviado aos prefeitos, consta que o evento teve o apoio do Sebrae. Não se sabe, contudo, se foi em caráter institucional ou na qualidade de copatrocinador.
Além da programação técnica, com painel de palestras e debates, os prefeitos e esposas (e prefeitas e esposos) foram brindados com o menu gastronômico da cozinha do Eco Resort Zagaia, uma das mais sofisticadas anunciadas pelo trade turístico, que incluiu pratos regionais, como a moqueca de peixe e outras iguarias típicas do circuito Bonito-Pantanal, além de bebidas finas, como uísque e vinhos.
A abertura do evento aconteceu na segunda-feira. Na terça (5), havia programação de palestra com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, mas ele não participou por problema de agenda. Houve outras palestras, como Onde está o Desenvolvimento de MS; Persuasão sem Esforço – Entenda como ser Assertivo; Governança Pública da Agenda ESG; e Posicionamento Digital para Prefeitos.
A programação do encontro contou também com atrações artísticas e culturais. Show com Maria Cecília e Rodolfo e João Haroldo e Betinho. A Assomasul anunciou também em sua publicação oficial show de 30 minutos da bailarina Nidal Abdul. Pela apresentação foi definido cachê de R$ 12 mil.
O presidente da Assomasul, Valdir Couto Júnior, que é prefeito da cidade histórica de Nioaque, promoveu o evento em clima de comemoração por sua gestão na entidade.
A programação do encontro contou também com atrações artísticas e culturais
O MS em Brasília procurou o presidente da Assomasul para explicar os gastos realizados, mas não houve retorno até o fechamento deste material. O dirigente também não apresenta balanço sobre os ganhos dos municípios com a atuação da Associação.
Em 2022, o alto custo do primeiro encontro, nos mesmos moldes do atual, gerou críticas de associados, o que resultou na desfiliação de prefeitos.
Crise financeira
A maioria dos prefeitos em Mato Grosso do Sul reclama da crise financeira com a queda vertiginosa nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a segunda principal fonte de receita das prefeituras, depois do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias).
Em 2023, os municípios em todo o país tiveram uma cota-extra do FPM — R$ 6,7 bilhões — como compensação da queda de arrecadação. Para a CNM, o valor extra ajuda os municípios, mas está longe de resolver o problema enfrentado pela maioria. O assunto que mais preocupa os prefeitos, a queda brusca da receita com a redução dos repasses, foi tema da palestra do conferencista Ângelo Roncalli.
Em 2023, os municípios em todo o país tiveram uma cota-extra do FPM — R$ 6,7 bilhões — como compensação da queda de arrecadação
As projeções dos repasses do FPM desde setembro têm agravado o cenário de crise com as sucessivas quedas nas transferências constitucionais, de acordo com a CNM, apontando relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), segundo o qual houve redução de 16,4% ou R$ 13,2 bilhões na arrecadação do IR Pessoa Jurídica, explicada pela diminuição do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).
As restituições do Imposto de Renda este ano foram elevadas em R$ 6,6 bilhões no período (crescimento de 22,7%), o que também contribuiu, de acordo com a STN, com a redução do montante repassado aos municípios.
A perda total dos recursos a serem repassados via FPM neste segundo semestre chega a R$ 17,6 bilhões, conforme a Confederação.
Por conta disso, prefeitos de todo o país têm ido constantemente a Brasília para pressionar Congresso e Governo federal a fim de garantir compensação para recuperação do rombo nos cofres das cidades.
