CAMPO GRANDE
O Governo de Mato Grosso do Sul nomeou ontem (17) 216 professores para a rede estadual de ensino. As portarias foram publicadas no Diário Oficial do Estado.
A previsão é de que os novos professores efetivos passem a atuar no início do ano letivo, cujas aulas estão previstas para começar em 21 de fevereiro.
O governador Eduardo Riedel (PSDB) afirmou que as nomeações reforçam o compromisso da sua gestão com o ensino básico e médio do Estado, assumido ainda durante a campanha eleitoral de 2022.
“A nomeação de 216 novos docentes, aprovados no último concurso, fortalece o nosso ensino. Eles já começam a trabalhar agora, no início no início do ano letivo”, disse Riedel.
A rede estadual tem 349 escolas em todos os 79 municípios e até dezembro de 2023 contava com 17 mil professores (entre convocados e efetivos), 6 mil funcionários administrativos e 185 mil estudantes.
O ano letivo de 2024 começa no dia 21 de fevereiro e o término das aulas está marcado para 13 de dezembro. O recesso escolar acontecerá entre os dias 17 e 31 julho, conforme o calendário divulgado pela SED.
O ano letivo de 2024 começa no dia 21 de fevereiro e o término das aulas está marcado para 13 de dezembro
Já o início das atividades para professores e demais funcionários das escolas começa no dia 1° de fevereiro nas 349 unidades escolares e centros da rede dos 79 municípios.
A formação continuada voltada para a preparação das equipes escolares acontece de 8 a 20 de fevereiro. O término do ano escolar está previsto para 20 de dezembro de 2024.
Maior salário
Os professores efetivos da Rede Estadual de Ensino com carga horária de 40 horas semanais têm salários de R$ 11.935,46, o maior para professor da Educação Básica do país.
O aumento foi concedido em outubro do ano passado, quando o governador Eduardo Riedel sancionou a Lei Complementar n° 318/2023, que estabelece o reajuste salarial dos professores efetivos do Estado.
A legislação também prevê que, entre 2024 e 2026, as tabelas de subsídio de que tratam o caput deste artigo serão aplicáveis os mesmos índices de revisão geral concedido às demais categorias de servidores do Poder Executivo Estadual, conforme definido em lei específica.
O reajuste pago a partir de novembro – retroativo a 1º de outubro – contemplou 20.146 professores efetivos, incluindo 13.082 aposentados.
Os 14,95% correspondem ao índice fixado pelo Ministério da Educação para correção do piso nacional do magistério.
