EMANUEL ALMEIDA, DE BRASÍLIA
Governo do Estado e 53 dos 79 municípios sul-mato-grossenses fecharam 2023 com dívida consolidada de R$ 11,009 bilhões, segundo levantamento do Tesouro Nacional a que o MS em Brasília teve acesso.
Desse montante, R$ 8,897 bilhões corresponde à dívida do governo estadual e R$ 2,211 bilhões dos 53 municípios, dos quais R$ 858 milhões de Campo Grande.
Dos 79 municípios, apenas 53 aparecem no relatório do Tesouro Nacional. A explicação é que os demais 26 ainda não entregaram as informações, ou não têm dívida consolidada.
Esse indicador compõe-se de dívida mobiliária, contratual, precatórios vencidos e não pagos e outras dívidas, como parcelamento e renegociação.
Em relação ao Estado, 84,2% da dívida consolidada correspondem a empréstimos e financiamentos internos, 14,6% externos, 0,7% outras dívidas e 0,6% precatórios. Já sobre os municípios, a maior parte da dívida se refere a financiamentos internos.
Dívida líquida
No entanto, para fins de cumprimento dos limites de endividamento, o Tesouro utiliza a Dívida Consolidada Líquida (DCL) de cada ente, que corresponde à Dívida Consolidada, deduzidas as disponibilidades de caixa e demais haveres financeiros.
O limite de endividamento sobre a RCL é de 200% para Estados e 120% para os municípios. Já o limite de alerta é 180% e 108%, respectivamente.
O limite de endividamento sobre a RCL é de 200% para Estados e 120% para os municípios
Além do governo estadual, todos os municípios sul-mato-grossenses cumprem os limites de endividamento e de alerta, conforme balanço do Tesouro.
A dívida líquida do Estado atingiu R$ 3,122 bilhões em dezembro do ano passado, ou 15,82% da receita corrente líquida naquele ano, de R$ 19,740 bilhões.
Já entre os municípios, a maior dívida líquida é de Campo Grande, que fechou 2023 em R$ 303,8 milhões, o equivalente a 6,28% da RCL, de R$ 4,837 bilhões.
