LARISSA ARRUDA, DE CAMPO GRANDE
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul suspendeu o reembolso de despesas feitas por deputados estaduais com o pagamento de aluguel de imóveis residenciais de luxo em Campo Grande.
Com isso, a medida já resultou na economia de R$ 25 mil em recursos dos contribuintes nos meses de fevereiro e março, segundo consulta ao Portal Transparência da Casa.
Denúncia publicada no início de janeiro pelo MS em Brasília (ver aqui) revelou que os deputados Gleice Jane Barbosa (PT), Lia Nogueira (PSDB) e Neno Razuk (PL), todos de Dourados, utilizaram a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) para custear aluguel de apartamentos na capital.
Não há previsão legal para o uso da CEAP com essas despesas. De acordo com o artigo 2º do Ato nº 52, de 01 de outubro de 2019, da Mesa Diretora da Assembleia, a cota extra poderá ser utilizada para custear diversas despesas, entre elas “manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar.
Não há previsão legal para o uso da CEAP com essas despesas
Em 2023, segundo apuração do site, os três deputados gastaram, juntos, R$ 124.468,28 em dinheiro público. Somados aos valores utilizados em janeiro de 2024, o montante atinge R$ 138.473,00.
Os pagamentos de aluguel para moradia dos parlamentares foram suspensos a partir de fevereiro, conforme consulta ao Portal Transparência da Assembleia do Estado. Foram mantidos somente os pagamentos de aluguel do deputado Neno Razuk.
O MS em Brasília questionou a Casa sobre essa diferenciação, mas não recebeu resposta até o fechamento deste material. O site tem solicitado informações à Ouvidoria, uma vez que a Assessoria de Comunicação nunca dá retorno aos diversos pedidos de informações ou esclarecimentos (ver aqui).
Gastos irregulares
Além dos imóveis residenciais em Campo Grande, cujos pagamentos foram suspensos a partir de fevereiro, as deputadas Gleice Jane e Lia Nogueira utilizam a cota para pagamento de aluguel de escritórios políticos em Dourados.
Gleice Jane mora no suntuoso Green Life Residence, na região do Carandá Bosque, próxima ao Parques dos Poderes, apenas a 7 minutos do local de trabalho dela, a Assembleia.
Entre maio e dezembro do ano passado, a deputada pagou R$ 44.601,83 — média de R$ 5.575 mensais pelo aluguel, além de R$ 5.788,80 referente a janeiro de 2024.
Lia Nogueira também vive muito bem. Ela mora no charmoso Edifício Salvador Dali, no Jardim dos Estados, um dos bairros mais caros e tradicionais de Campo Grande.
Em 2023, a parlamentar torrou R$ 46.533,98 da CEAP com aluguéis do imóvel, média de R$ 6.653 mensais. Em janeiro deste ano, a parlamentar pagou R$ 5.280,72. O apartamento onde ela reside tem 132 metros quadrados e está avaliado em R$ 1,4 milhão.
Neno Razuk
O MS em Brasília divulgou também os gastos de Neno Razuk. Em 2023, o parlamentar morou em dois apartamentos, ambos pagos com a cota da Assembleia. Começou o ano na Rua 13 de Junho, região central, onde gastou R$ 24.996,51 entre janeiro e setembro.
O uso da CEAP para pagamento de aluguel do imóvel foi mantido. Em 2024, Razuk gastou R$ 9.753,90 de dinheiro público.
Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte da seguinte forma: no cabeçalho Por MS em Brasília e ao final da matéria Fonte: www.msembrasilia.com.
