CAMPO GRANDE
Ao concluir seu mandato em dezembro de 2026, a gestão do governador Eduardo Riedel terá investido R$ 13,270 bilhões nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, o que corresponde a mais da metade da receita tributária do Estado prevista para 2024, de R$ 25,5 bilhões.
A informação foi dada durante lançamento do programa “MS Ativo Municipalismo”, segunda-feira (22), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. A solenidade reuniu prefeitos da maioria das cidades, além de parlamentares, vereadores e secretários estaduais e municipais.
Esse volume de investimentos, de mais de R$ 13 bilhões em quatro anos, exclui repasses constitucionais, como os oriundos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a participação na arrecadação do ICMS e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), repassado ao Estado pela União.
O programa atenderá, prioritariamente, as áreas de Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social. De acordo com o Governo, é uma maneira diferente de fazer gestão pública, por meio de uma parceria inovadora entre a gestão estadual e os municípios, orientada por resultados para a solução dos desafios específicos de cada cidade.
O programa atenderá, prioritariamente, as áreas de Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social
A primeira fase começou a ser executada em 2023 e teve continuidade no início de 2024, com base nas demandas de cada município, em especial, em infraestrutura urbana e rodoviária. A segunda fase, explica a área técnica do governo, tem início exatamente agora, com municipalismo baseado em programas.
Diante de prefeitos da maioria das 79 cidades, Eduardo Riedel explicou que os municípios vão ser contemplados por programas já estabelecidos. Nesse modelo, os municípios terão acesso a informações e suporte técnico especializado, fortalecendo suas capacidades e ampliando o impacto das políticas públicas implementadas.
“O MS Ativo é um segundo momento do municipalismo. O primeiro é aquela interação direta da demanda de infraestrutura. Ela continua, mas a gente vai além. Não tem como fazer saúde, educação e assistência social se não for com parceria estreita. É o que a gente vai mostrar. O 2º momento são os programas. E o 3º momento, que vai ser construído a partir de agora, é o sistema de cooperação com monitoramento dos resultados por essa parceria”, detalhou o governador.
“Não tem como fazer saúde, educação e assistência social se não for com parceria estreita” — Governador Eduardo Riedel
Educação
Por meio do MS Ativo Municipalismo, são ofertados estratégias e mecanismos para melhorar a qualidade do ensino no Estado, como a criação do Programa MS Matemática, em apoio ao desenvolvimento da aprendizagem desta disciplina, no ciclo de 4º e 5º ano, disponíveis para 135 escolas municipais e 112 escolas estaduais.
O governo também oferecerá formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos da rede, e o fortalecimento da aprendizagem com ênfase na aquisição das competências de leitura e escrita adequadas à idade e nível de escolarização dos estudantes, alcançando 700 escolas e mais de 84 mil estudantes.
Em 2023 e 2024, os investimentos do Governo na melhoria da infraestrutura e tecnologia para educação somaram mais de R$ 670 milhões.
Saúde
Na atenção primária, haverá investimentos em tecnologia para melhoria na coleta e transferência de dados possibilitando um planejamento regional integrado, além da revitalização da estrutura assistencial das unidades básicas de saúde e saúde bucal, com possibilidade de ampliação do atendimento para o período noturno. São mais de R$ 1,8 bilhão em obras, repasses e novos programas.
Assistência Social
A busca ativa será estendida com o Cras volante a fim de chegar às comunidades mais distantes, fortalecendo e ampliando a atuação do município. As informações serão repassadas ao Cadastro de Inclusão Social Ativo, o CIS-Ativo MS, que vai permitir mais eficiência no trabalho de erradicação da pobreza extrema em MS. Em 2023, foram investidos na área aproximadamente R$ 460 milhões e para 2024 a previsão é de mais de R$ 540 milhões.
Infraestrutura
No ano passado foram investidos em infraestrutura mais de R$ 2,3 bilhões. Para 2024 estão programados mais R$ 2,5 bilhões e já estão previstos para 2025 e 2026 mais R$ 5 bilhões em investimentos para melhorar a vida das pessoas.
Com informações da Secretaria-Executiva de Comunicação de MS
