CAMPO GRANDE
Na contramão do Governo federal — que tem aumentado a carga tributária de diversos setores — Mato Grosso do Sul mantém a política de redução de impostos para baratear a produção, impulsionar a economia e fazer com que parte dos recursos que iriam para os cofres do Estado vá para o bolso do cidadão.
O anúncio sobre a concessão de 63 benefícios fiscais a diversos setores, como saúde, social, indústria, agronegócio, comércio e infraestrutura, foi feito nessa semana pelo governador Eduardo Riedel, na sede do Sebrae em Campo Grande.
O lançamento da segunda edição do programa “Baixar Impostos para fazer dar certo” teve a participação do vice-governador José Carlos Barbosinha, dos secretários Jaime Verruck (Meio Ambiente), Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica) e Flávio César (Fazenda), além de deputados, dirigentes de entidades do setor produtivo e empresários.
De acordo com o governo, os benefícios fiscais, somados, totalizam R$ 4 bilhões anuais. “Fizemos um estudo e avaliação de item por item, com critério sobre o gasto público. A sociedade sempre pede a redução de impostos e estamos procurando atender a esses pedidos sem perder a competitividade”, afirmou o governador.
“A sociedade sempre pede a redução de impostos e estamos procurando atender a esses pedidos sem perder a competitividade” — Governador Eduardo Riedel
Acreditar em MS
Crescimento e desoneração, no entendimento de Riedel, criam condições para que mais investidores cheguem ao Estado, gerando empregos e renda. “Este esforço e planejamento do Estado passam a mensagem para que as empresas sigam acreditando em Mato Grosso do Sul para que continuemos a construir uma sociedade melhor, próspera e que busque incluir quem está fora desse processo”, acrescentou.
Secretário estadual da Fazenda, Flávio César disse que o Governo do Estado resolveu gastar menos com a máquina pública e mais com as pessoas. “Eficiência da receita e qualidade das nossas despesas. Isso que fez Mato Grosso do Sul manter a alíquota de ICMS mais barata do país, o que nos possibilitou renovar o pacote de desonerações para ter um Estado mais barato para as pessoas”, pontuou.
Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente, afirmou que o anúncio da manutenção dos incentivos fiscais mostra que o governador Eduardo Riedel quer manter a máquina estadual rodando, equilibrada, incentivando o setor privado a continuar investindo no Estado.
“Eficiência da receita e qualidade das nossas despesas. Isso que fez Mato Grosso do Sul manter a alíquota de ICMS mais barata do país” — Flávio César, secretário de Fazenda
Indústria e social
Para área social e da saúde são 20 benefícios fiscais renovados, como energia elétrica, cesta básica, transporte escolar e gás de cozinha, para o qual a desoneração chega a R$ 14,4 milhões no ano. Além de operações com medicamento, máquinas e instrumentos médico-hospitalares, serviços de saúde e até preservação ambiental.
Para o agro são mais oito concessões de benefícios na compra de máquinas e implementos agrícolas (R$ 675 milhões em desoneração), venda de queijo, requeijão e doce de leite da produção artesanal, assim como importação de reprodutores matrizes, sistema de irrigação, extração de minerais, além da pecuária (gado bovino, bufalino, caprino, ovino, suíno, aves leporídeos, equinos e muares).
Na indústria, serão contemplados os setores de biodiesel B-100 e álcool, produtos alimentícios produzidos no Estado, industrialização de calçados e mandioca, assim como máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, que terão R$ 70 milhões em desoneração.
Para área social e da saúde são 20 benefícios fiscais renovados, como energia elétrica, cesta básica, transporte escolar e gás de cozinha
Outros setores
Ao comércio e serviços são mais 16 desonerações que afetam diretamente o bolso do cidadão, como produtos farmacêuticos, gás natural, máquinas, móveis, veículos usados, embarcações, peças, reutilização de vasilhames, equipamentos de manutenção gasoduto Brasil-Bolívia.
Setor de bares e restaurantes também faz parte do pacote, com desoneração de R$ 14 milhões anuais. Nos transportes, entram os automóveis para táxi; nas comunicações, os serviços de difusão sonora, equipamentos para radiodifusão e as telecomunicações.
Para infraestrutura, são mais nove benefícios fiscais renovados, entre eles a modernização de zonas portuárias, equipamentos, transporte de cargas, aviões e equipamentos aeronáuticos, transporte de gás natural, reboques e semirreboques.
Ao comércio e serviços são mais 16 desonerações que afetam diretamente o bolso do cidadão, como produtos farmacêuticos, gás natural, máquinas, móveis, veículos usados, embarcações, peças
Já o biogás e biometano terá uma redução da base de cálculo do ICMS, passando a ter uma carga tributária de 12% (saídas internas), com crédito outorgado de 85% (saídas internas) e 90% nas saídas interestaduais.
Com informações da Secretaria-Executiva de Comunicação do Governo de MS
