LARISSA ARRUDA, DE BRASÍLIA
A Prefeitura de Campo Grande fechou 2023 com as contas no vermelho pelo oitavo ano seguido ao obter nota C no índice sobre Capacidade de Pagamento (Capag). O resultado consta de prévia fiscal de 2024, elaborada pelo Tesouro Nacional, a que o MS em Brasília teve acesso em primeira mão.
De acordo com os números, o município se mantém com alto risco de insolvência, o que ocorre desde 2017. Em 2021, por exemplo, o município esteve à beira de não cumprir as principais obrigações financeiras, conforme alerta emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional (ver aqui).
Esse cenário preocupante se deve ao descontrole dos gastos brutos com a folha do funcionalismo, cujo comprometimento atinge 70% das receitas correntes líquidas. Somados a outros gastos obrigatórios, o município comprometeu 96,96% das receitas em 2023.
Em relação a 2022, houve ligeiro recuo dos gastos obrigatórios, de 1,69 ponto percentual, passando de 98,65% para 96,96%, segundo a prévia fiscal. Na prática, a administração municipal dispõe de apenas 3,04% das receitas para investir em áreas como saúde, educação, transporte e infraestrutura.
Daí a explicação sobre as mais de 30 obras paralisadas durante a gestão do então prefeito Marquinhos Trad (PDT) e a partir de abril de 2022 com a sucessora Adriane Lopes (PP), candidata à reeleição.
A escassez de recursos próprios para investimentos afeta também a saúde, com aumento da precarização no atendimento à população, sem profissionais de saúde suficientes e falta de remédios.
Além da capital, outros 33 municípios sul-mato-grossenses estão com avaliações negativas, o equivalente a 43% das 79 prefeituras. Desse total, 16 tiveram nota C e 18 deixaram de entregar as informações necessárias para a consolidação do estudo pelo Tesouro (ver quadro).
Outras prefeituras
Das cinco principais cidades do Estado, Três Lagoas é a mais bem avaliada (ver quadro abaixo). Em 2023, o município atingiu nota A no índice Capag, enquanto Dourados, Ponta Porã e Corumbá tiveram nota B. Campo Grande é a mais mal avaliada, com nota C.
Além de Três Lagoas, outras 24 prefeituras tiveram nota máxima, ou seja, A. Outras 21 alcançaram nota B, totalizando 45 municípios com as contas em dia. Gestões com nota C ou sem informações completas estão impedidas de obter empréstimo com aval da União.
O que é Capag
Capag é uma classificação feita pelo Tesouro Nacional, a partir da análise de indicadores econômico-financeiros de Estados e municípios, que reflete o grau de solvência e a saúde fiscal dos entes da federação que querem contratar empréstimos com garantia da União. São avaliados três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
* Permitida a reprodução, parcial ou total, desde que citada a fonte da seguinte forma: Antes do texto: Por MS em Brasília, e ao final: Fonte: www.msembrasilia.com
