CAMPO GRANDE
Mato Grosso do Sul é um dos três estados que mais investem na melhoria da qualidade de vida da população, aponta estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Os dados se referem a 2023 e traz o Estado com investimento de R$ 1.150 por habitante. A liderança é do vizinho Mato Grosso, com R$ 1.828, seguido de Espírito Santo, R$ 1.289.
O trabalho da Firjan, publicado no fim de abril deste ano, detalha a situação fiscal dos estados brasileiros, considerando a relação entre receita e despesa, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Aponta que “os estados são os principais responsáveis pela segurança pública e possuem papel de destaque na provisão de serviços de educação e saúde por todo o país”. Em relação a MS, o impacto positivo reflete diretamente na área social, infraestrutura, saúde, educação e na economia do Estado.
“Essas despesas têm capacidade de gerar bem-estar para a população e melhoria do ambiente de negócios local”, indica o relatório da Firjan.
Em relação a MS, o impacto positivo reflete diretamente na área social, infraestrutura, saúde, educação e na economia do Estado
A manutenção da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no fim de 2023, em 17%, a menor do país, também aparece em destaque no estudo. O congelamento da alíquota-padrão, da principal fonte de arrecadação estadual, reduziu o peso sobre a população.
O ICMS incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Para 2024, o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS.
Menos impostos
Outras Unidades da Federação optaram por aumentar o imposto estadual por conta da Reforma Tributária porque, de acordo com o texto em tramitação no Congresso Nacional, a receita de estados e municípios com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, que substituirá o ICMS e o ISS) será proporcional à média da arrecadação entre 2024 e 2028.
O governador Eduardo Riedel, contudo, entende que o crescimento econômico irá garantir aumento na arrecadação, sem precisar aumentar o imposto, que todos pagam. “Esse crescimento nos dá conforto. É uma medida responsável. Nesse momento, achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos”, explicou Riedel à época.
“Nesse momento, achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos” — Governador Eduardo Riedel quando congelou a alíquota do ICMS
Em função do desequilíbrio no orçamento, os Estados ampliaram as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal tributo dos governos regionais. Das 27 unidades da Federação, 18 aumentaram a alíquota em relação a 2022.
Mato Grosso do Sul está entre os nove estados do Brasil -– junto com SP, RN, MG, AP, SC, RS, MT e ES — que não aumentaram a alíquota do ICMS em relação a 2022. O estado manteve o índice em 17%, o menor do país – assim como RS, MT e ES.
Investimentos
Além de atrair inúmeros investimentos, em diferentes segmentos, gerando emprego e renda para a população, o Estado também investe na qualidade de vida das pessoas. Uma das grandes frentes de trabalho é na infraestrutura. Como na obra de pavimentação da MS-270, que liga as regiões conhecidas como Copo Sujo até a Cabeceira do Apa.
A obra na rodovia MS-270 já está com movimento constante de carros, motocicletas e carretas. O investimento do Governo do Estado mudou a realidade da região.
Benefícios
O Governo do Estado também mantém o programa “Mais Social”, um auxílio financeiro do atende famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, com o objetivo de promover a inclusão social. Desde o início do ano o programa passou de R$ 300 para R$ 450, reajuste de 50%.
O Governo do Estado também mantém o programa “Mais Social”, um auxílio financeiro do atende famílias em situação de vulnerabilidade social
O programa é conduzido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e consiste na entrega de um cartão social, limitado a um por pessoa em cada família que se encaixe nos critérios de seleção, com o valor disponível o beneficiário pode fazer a compra de diversos produtos alimentícios, de limpeza e higiene, além de gás de cozinha.
Com informações da Secretaria-Executiva de Comunicação em Mato Grosso do Sul
