BRUNNA SALVINO, DE CAMPO GRANDE
Dados do Radar Industrial da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) revelam que a agroindústria sul-mato-grossense apresentou nos últimos anos o maior crescimento do Brasil. Hoje, o setor está próximo de 160 mil trabalhadores diretos, que compõem a base da atividade no Estado.
Além disso, estão previstos cerca de R$ 66 bilhões de investimentos no setor nos próximos anos e a agroindústria estadual vem avançando como um todo.
Atualmente, o Estado já exporta para mais de 130 países e, além da transferência de riqueza para a população, a atividade transforma a realidade dos municípios onde se instala e a vida das pessoas que trabalham direta e indiretamente no setor.
O Radar Industrial demonstra que Mato Grosso do Sul tem mais de 7,3 mil empresas ativas e movimenta por ano mais US$ 5,6 bilhões com a exportação, o que coloca o setor estadual entre as 10 que mais exportam no Brasil. A produção da agroindústria por ano já é superior a R$ 86 bilhões.
Estado já exporta para mais de 130 países e, além da transferência de riqueza para a população, a atividade transforma a realidade dos municípios
Na realidade, os indicadores do setor demonstram que os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado e prefeituras têm dado retorno prático para Mato Grosso do Sul. Ou seja, sem esses benefícios, dificilmente o Estado estaria no atual patamar de desenvolvimento, ficando à margem de outras unidades da Federação.
O crescimento econômico, por outro lado, propicia maior capacidade do Estado em atender às camadas mais necessitadas da população. Com o Mais Social, por exemplo, Mato Grosso do Sul cuida da alimentação essencial de quase 100 mil famílias, o que pode alcançar em torno de 400 mil pessoas beneficiadas diretamente, entre adultos e crianças.
Equilíbrio
O governador Eduardo Riedel (PSDB) disse ao MS em Brasília que, para atrair novas empresas e investimentos privados, deve se criar um ambiente favorável, com a troca de impostos por empregos e obras de infraestrutura nas cidades que são a contrapartida do Estado.
“Mato Grosso do Sul fez o dever de casa, equilibrou as contas, se tornou sólido do ponto de vista fiscal e hoje é o Estado que se destaca não só na geração de oportunidade, como no crescimento econômico e no percentual de sua receita. No ranking de competitividade dos estados brasileiros, Mato Grosso do Sul apresenta a 2ª melhor taxa de investimentos do Brasil, aplicando mais de 18% de sua receita”, destacou.
Já o secretário-executivo de Qualificação Profissional e Trabalho da Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Bruno Bastos, reforçou que, durante muito tempo, os incentivos fiscais foram o principal instrumento em Mato Grosso do Sul e em outros estados também para a atração de investimentos privados e para criar um ambiente de negócio favorável.
“Mas o Estado não tem só o incentivo fiscal como esse instrumento de desenvolvimento, pois, se não tiver uma política financeira e finanças públicas saudáveis como Mato Grosso do Sul tem, não adianta conceder incentivos fiscais”, ressaltou Bruno Bastos.
“Mato Grosso do Sul fez o dever de casa, equilibrou as contas, se tornou sólido do ponto de vista fiscal e hoje é o Estado que se destaca não só na geração de oportunidade, como no crescimento econômico e no percentual de sua receita” — Governador Eduardo Riedel
Outros atrativos
O secretário-executivo acrescenta que o Estado conta ainda com o FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste), com o maior investimento per capita em infraestrutura, as PPPs (Parcerias Públicas e Privadas), com administração pública estadual acessível, a pujança do agronegócio e políticas de desburocratização.
“Tudo isso contribui para que Mato Grosso do Sul tenha um ambiente favorável para receber investimentos privados, portanto, não só os incentivos fiscais, mas, claro, tudo muito calcado na concessão de benefícios fiscais, para a atração de investimentos da iniciativa privada”, argumentou.
Acrescenta que todas essas vantagens ajudam a fortalecer a economia sul-mato-grossense, resultando em uma maior geração de empregos pela iniciativa privada.
“É por isso que a gente está investindo na qualificação profissional, porque não adianta gerar emprego se não der oportunidade para que as pessoas possam ocupar essas vagas de trabalho”, pontuou.
Desafio
Bruno Bastos alerta que, devido à Reforma Tributária, o desafio será encontrar alternativas para o fim dos incentivos fiscais a partir de 2032. Acrescenta que, nesse mesmo ano, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também será extinto, sendo substituído pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), um tributo que unifica os impostos estadual e municipal (ICMS e ISS) para incidir sobre bens e serviços, incluindo exploração de bens e direitos tangíveis e intangíveis e locação de bens.
Diz que o Estado precisará, cada vez mais, fortalecer outros instrumentos de estímulo à atração de investimentos.
“Onde ocorrem esses investimentos da iniciativa privada, muito em virtude dos incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado e pelas prefeituras dos municípios escolhidos para receber uma fábrica, as cidades crescem e se desenvolvem. Isso é natural. Sem o incentivo, se perde uma atratividade e não se acelera o processo de industrialização do Estado, atrasando o desenvolvimento. Então, o incentivo fiscal foi muito responsável pela questão da agroindustrialização de Mato Grosso do Sul”, assegurou.
“É por isso que a gente está investindo na qualificação profissional, porque não adianta gerar emprego se não der oportunidade para que as pessoas possam ocupar essas vagas de trabalho” — Bruno Bastos, secretário-executivo da Semadesc
Para ele, entretanto, sobre a questão da renúncia fiscal, é preciso tomar um certo cuidado porque, quando se usa esse termo “renúncia”, dá a impressão de que o Governo está deixando de arrecadar, prejudicando as finanças do Estado, o que não é verdade.
“Vamos pensar o seguinte: se não tivesse incentivo fiscal, uma empresa teria de pagar R$ 1 milhão em ICMS. Aí acontece uma competição entre estados, a conhecida ‘guerra fiscal’, com uma unidade da Federação concedendo incentivo de isenção de ICMS acima do cobrado aqui. Em contrapartida, Mato Grosso do Sul autoriza um benefício fiscal para a empresa de 70%, ou seja, ela pagará R$ 300 mil ao invés de R$ 1 milhão de ICMS”, detalhou.
Atração de investimentos
Nesse caso, de acordo com Bruno Bastos, a renúncia seria de R$ 700 mil, ou seja, uma renúncia contábil. “No entanto, se o Governo de Mato Grosso do Sul não fizesse essa concessão, a empresa iria para outro estado e nós não teríamos nem os R$ 300 mil. Então, na verdade, não estamos renunciando a nada. É uma renúncia escritural. O Governo não está deixando de arrecadar R$ 700 mil, ele está ganhando R$ 300 mil”, exemplificou.
“É uma renúncia escritural. O Governo não está deixando de arrecadar R$ 700 mil, ele está ganhando R$ 300 mil” — Bruno Bastos
O secretário-executivo lembrou ainda que, além de ganhar R$ 300 mil de impostos, o Governo também está propiciando a geração de empregos diretos e indiretos com a instalação de uma nova indústria.
“Não são só os empregos que aparecem como indicadores de desenvolvimento, temos também o PIB (Produto Interno Bruto), a massa salarial dos operários da nova fábrica e ainda a modernização tecnológica”, destaca.
Entende que Mato Grosso do Sul ainda não tem uma política bem definida de agroindustrialização, o carro-chefe da economia, mas pode avançar em outras áreas.
“Portanto, as indústrias e os incentivos foram e continuam sendo ainda o grande instrumento de atração de investimentos privados. No entanto, também precisamos avançar em outras formas de estímulo de atração de investimentos, porque o ICMS está com os dias contados, deixando de existir em 2032 com a Reforma Tributária”, conclui.
