Em nova prévia, Tesouro mantém reprovação das contas de Campo Grande

LARISSA ARRUDA, DE BRASÍLIA

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou em outubro nova prévia sobre a situação fiscal de estados e municípios referente a 2023. A Prefeitura de Campo Grande manteve nota C, que é considerada negativa, com base no índice sobre a capacidade de pagamento (Capag).

São aplicadas quatro notas: A e B aprovadas; C e D reprovadas. Municípios que não entregam a prestação de contas, ou que a apresentam de forma parcial também têm a condição de “reprovados”, com as marcações “n.e” e “n.d”.

O indicador apura a situação fiscal dos estados e municípios para subsidiar análise sobre a concessão de empréstimos com garantia da União. O objetivo da Capag, segundo o Tesouro, é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito às contas públicas.

São avaliados três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez para avaliar o grau de solvência entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa.

Tema esquecido

Desde 2017, a cidade tem recebido notas negativas em decorrência dos gastos com a folha de pessoal, atualmente em 53,7%, e do comprometimento da receita corrente líquida com despesas fixas. Campo Grande já compromete 97% das suas receitas, a pouco mais de três pontos percentuais para gastar mais do que arrecada.

Todos esses pontos foram deixados de lado durante as eleições deste ano, o que pode ter passado a impressão de que o município tem a situação fiscal saudável, o que não é verdade, conforme apontado em diversas matérias publicadas pelo MS em Brasília desde sua criação, em maio de 2019.

A população não entende o termo técnico sobre indicadores fiscais, mas sente, na prática, os efeitos de uma má gestão, quando o asfalto não chega ao seu bairro, ou quando não são executados serviços para contenção de enchentes, drenagens e limpeza urbana.

Sofre também as consequências de transporte público de péssima qualidade, ou ainda quando faltam médicos e remédios nas unidades de saúde, entre outros problemas. Já as mães mais pobres enfrentam dificuldade para encontrar vagas em creches do seu bairro.

A população não entende o conceito sobre indicadores fiscais, mas sente, na prática, os efeitos de uma má gestão

Embora o Tesouro não confirme, a situação fiscal de Campo Grande não deve ser alterada tão cedo, muito menos em 2023, cujas contas fecharam negativas, conforme antecipado pelo MS em Brasília (ver aqui).

Ranking em MS

Em Mato Grosso do Sul, além de Campo Grande, outros 32 municípios estão com a situação reprovada no ranking Capag, conforme prévia de outubro. Eles apresentaram notas C, D, ou deixaram de apresentar as contas no prazo.

Esse número corresponde a 41,7% dos 79 municípios. O restante, 58,3%, estão com a saúde fiscal em dia (ver quadro abaixo, cuja visualização é mais adequada pelo celular).

Destaques para os municípios de Iguatemi e São Gabriel do Oeste. Ambos têm tido nota A+ que, além da condição fiscal saudável, considera a qualidade da informação fornecida ao Tesouro Nacional.

Além de Campo Grande, outros 32 municípios estão com a situação reprovada no ranking Capag

Eles se juntam a outras 23 cidades com nota A, 20 com nota B e uma com nota B+, totalizando 46 prefeituras com a situação fiscal aprovada perante o Tesouro.

Entre as cinco principais cidades do Estado, Campo Grande é que apresenta a pior situação, com nota C, enquanto Três Lagoas, a melhor, com nota A. Dourados recebe nota B e Ponta Porã B+ em razão da boa situação fiscal e da qualidade das informações encaminhadas ao Tesouro.