BRUNNA SALVINO, DE CAMPO GRANDE, E LARISSA ARRUDA, DE BRASÍLIA
Nos últimos nove anos, Mato Grosso do Sul passou a ser presença constante nas primeiras colocações de diversos levantamentos, estudos e rankings que avaliam a situação fiscal, de empregos e competitividade, de investimentos em infraestrutura, segurança, educação e programas sociais.
Ao mesmo tempo, Campo Grande viu a situação nesses diversos setores piorar com o passar dos anos, apesar da troca sucessiva de prefeito. Sem recursos para fazer investimentos, a cidade se segura graças ao dinheiro dos orçamentos da União e do Estado.
Levantamento feito pelo MS em Brasília — com base na Capacidade de Pagamento (Capag), com a qual o Tesouro Nacional analisa as contas da União, estados e municípios — revela que Campo Grande é a pior capital dos dez estados mais competitivos do país.
Ao mesmo tempo, Campo Grande viu a situação nesses diversos setores piorar com o passar dos anos
De acordo com Ranking da Competitividade de 2023, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso são os mais atrativos.
Além de estar à beira de estourar o limite de gastos com a folha de pessoal, 53,7% de 54%, a capital compromete 96,96% da receita corrente. Quando a esse ponto, por diversas vezes o município esteve perto da insolvência, segundo alertas do Tesouro Nacional.
Enquanto as contas do Governo do Estado vão fechar com nota A em 2023, Campo Grande continuará com elas no vermelho, possivelmente com nota C, conforme a série de prévias fiscais elaboradas pelo Tesouro em 2024.
A Capag é muito mais que um ranking que trata da situação fiscal dos entes da federação. Apresenta de forma objetiva como andam as contas das três esferas de governo: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
Além de estar à beira de estourar o limite de gastos com a folha de pessoal, 53,7% de 54%, a capital compromete 96,96% da receita corrente
Os melhores
A dupla Espírito Santo e Vitória (estado e capital) lidera o ranking dos mais competitivos, elaborado pelo MS em Brasília. Tanto uma esfera quanto a outra tem avaliação positiva do Tesouro Nacional, com notas A e A+.
O mesmo ocorre com Paraná e Curitiba. A capital paranaense tem nota A, enquanto o estado, B. Em terceiro lugar, aparece a dupla São Paulo-São Paulo, ambas as esferas com nota B. Goiás e Goiânia estão em quarto. A capital tem nota A, enquanto o estado, C.
Já Minas Gerais e Belo Horizonte fecham o top 5 ao obterem nota D e A, respectivamente. Por “culpa” de Campo Grande, a dupla com Mato Grosso do Sul está em último entre os dez mais competitivos.
A dupla (estado e capital) Espírito Santo e Vitória lidera o ranking dos mais competitivos, elaborado pelo MS em Brasília
De acordo com o Tesouro Nacional, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul tiveram as notas revisadas porque esses estados aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal, com base em normas do Ministério da Fazenda.
As razões para a grande disparidade administrativa e fiscal entre Mato Grosso do Sul e Campo Grande são várias, principalmente, em relação a medidas de austeridade desenvolvidas a partir de 2015 nos governos de Reinaldo Azambuja (2015-2022) e Eduardo Riedel (2023-2026), ambos do PSDB.
Além de implementar conjunto de medidas de redução de custos e dos gastos, o Governo do Estado desenvolveu políticas de atração de investimentos que, em menos de dez anos, já o coloca entre as maiores potências nacionais quanto à captação de investimentos privados.
Além de implementar conjunto de medidas de redução de custos e dos gastos, o Governo do Estado desenvolveu políticas de atração de investimentos
Foco no equilíbrio
Outro ponto a ser considerado diz respeito à forma com que os dois últimos governantes enfrentaram a busca pelo equilíbrio fiscal, diferença entre receitas e despesas, revelando até que ponto as despesas em um determinado ano são financiadas pelas receitas obtidas naquele ano.
“Quando o governo gasta mais do que arrecada tem um déficit fiscal; quando gasta menos, tem superávit fiscal. O saldo primário é o saldo fiscal excluindo os pagamentos líquidos de juros sobre dívida pública”, explica o governador Eduardo Riedel, ciente de que as contas em dia são fundamentais para permitir que o Estado cresça de forma consistente.
“Quando o governo gasta mais do que arrecada tem um déficit fiscal; quando gasta menos, tem superávit fiscal” — Governador Eduardo Riedel
“Se um governo gastar mais do que arrecada, terá que pegar dinheiro emprestado para atender a população com bens e serviços públicos diários. E a conta não fecha, gerando descontrole fiscal, cujas saídas são bem definidas: austeridade nos gastos e capacidade de arrecadar sem aumentar a carga tributária”, acrescenta o ex-governador Reinaldo Azambuja.
Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez reforça posicionamento de Riedel e Reinaldo de que Mato Grosso do Sul não pode se desviar dos seus objetivos, que é manter as contas equilibradas para que os serviços levados à população sejam cada vez mais qualificados.
“O superávit das contas é que financia os investimentos. Além disso, permite enfrentar com altivez circunstâncias excepcionais, como pandemias, guerras ou catástrofes naturais, como ocorreu durante a Covid-19. Isso contribui para manter as condições de vida e preservar a estabilidade social”, comenta Perez, um dos secretários mais próximos de Riedel.
“Se um governo gastar mais do que arrecada, terá que pegar dinheiro emprestado para atender a população com bens e serviços públicos diários” — Ex-governador Reinaldo Azambuja
Gestões populistas
As lições dos tucanos Riedel e Reinaldo não foram seguidas nas diversas administrações em Campo Grande nas últimas décadas. Ao invés de medidas pontuais, vieram posições populistas, as quais aumentaram os gastos, sem melhorar serviços básicos, como na saúde e infraestrutura.
Teve início no segundo mandato do então prefeito Nelsinho Trad (PSD), quando o objetivo era fazer obras para marketing pessoal do gestor. Em meio a uma suposta alegria da população, aboliram-se as normas para a boa aplicação do dinheiro do cidadão, com zelo e transparência.
Depois dele, veio a dupla Alcides Bernal e Gilmar Olarte, prefeito e vice, respectivamente. Bernal também apostou em modelo de administração festivo, em razão da sua popularidade como radialista na cidade. Deu muito errado.
As lições dos tucanos Riedel e Reinaldo não foram seguidas nas diversas administrações em Campo Grande nas últimas décadas
Eleito em 2016 com o discurso de que “reconstruiria” Campo Grande, Marquinhos Trad apenas aprofundou as ações populistas de governar, como na pandemia, quando sugeriu ao Banco Central imprimir dinheiro para liberar aos municípios. Além de não editar qualquer medida de austeridade em mais de cinco anos, transformou a prefeitura em balcão de empregos.
A situação caótica não parou de crescer. Em março de 2022, Marquinhos renunciou ao mandato para disputar o Governo do Estado, em meio a uma série de denúncias sobre desvio de recursos e crime sexuais. É réu em investigação sobre desvio de recursos da prefeitura em obras de tapa-buraco.
Em abril de 2022, Adriane Lopes tomou posse como prefeita. Por quase três anos, não implementou política para reduzir os gastos, dando sequência ao que recebeu do antecessor, especialmente quanto ao pagamento de supersalários por meio de folha secreta.
