LARISSA ARRUDA, DE BRASÍLIA, E BRUNNA SALVINO, DE CAMPO GRANDE
Mato Grosso do Sul está em dia com suas contas. Dados do Tesouro Nacional a que o MS em Brasília teve acesso, em primeira mão, revelam que o Estado teve a sexta situação fiscal mais bem avaliada em 2023, primeiro ano da gestão do governador Eduardo Riedel, sucessor de Reinaldo Azambuja, ambos do PSDB. Os números foram atualizados semana passada.
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O Governo do Estado recebeu no início de novembro a informação de que fechou 2023 com as contas bem avaliadas (ver aqui), mas o resultado dos 26 estados e o Distrito Federal foi atualizado semana passada.
O estudo leva em conta notas atribuídas a cada ente da federação no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), classificação feita pelo Tesouro Nacional, a partir da análise de indicadores econômico-financeiros.
As condições desses índices refletem o grau de solvência e a saúde fiscal dos entes que pretendem contratar empréstimos com garantia da União. Para receber esse aval, estados e municípios precisam ter nota A+, A ou B, em uma escala que vai até D.
As condições desses índices refletem o grau de solvência e a saúde fiscal dos entes que pretendem contratar empréstimos com garantia da União
Avalia três indicadores econômico-financeiros: endividamento, poupança corrente e liquidez relativa. O quarto indicador “despesa com pessoal”, contudo, é incluído no levantamento pelo próprio site por se tratar de gastos limitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com esses critérios, determinam-se quais estados mantêm o melhor equilíbrio de suas contas.
De acordo com o levantamento do MS em Brasília, Mato Grosso do Sul cumpre, de forma competente e responsável, os quatro indicadores (endividamento, poupança corrente, liquidez relativa e despesa com pessoal), levando-o a obter nota máxima em Capag, A+.
Outros seis estados tiveram igualmente nota máxima em 2023: Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Rondônia e Santa Catarina (ver quadro).
Estados com notas máximas “A+” – 2023
| POS. | ESTADO | NOTA |
| 1ª | Mato Grosso | A+ |
| 2ª | Espírito Santo | A+ |
| 3ª | Rondônia | A+ |
| 4ª | Paraná | A+ |
| 5ª | Bahia | A+ |
| 6ª | Mato Grosso do Sul | A+ |
| 7ª | Santa Catarina | A+ |
Dados: Tesouro Nacional – atualização dez/2024
Levantamento: MS em Brasília
Desses, o melhor desempenho é de Mato Grosso, que tem a maior média nos quatro indicadores. É seguido por Espírito Santo, em segundo lugar, e Rondônia, na terceira posição. Paraná, Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina fecham, pela ordem, o top 7 dos estados mais bem equilibrados.
A nota máxima, ou seja, A+ é obtida quando o estado ou município tem notas A nos três indicadores fiscais, além de nota A no ranking de qualidade fiscal, que avalia o nível das informações encaminhadas ao Tesouro Nacional.
Outros quatro estados tiveram nota A, mas com avaliação média quanto à qualidade fiscal: Ceará, Paraíba, Roraima e Sergipe. Com nota B+, aparecem Amazonas e Pernambuco. Já Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Piauí, São Paulo e Tocantins tiveram nota B.
Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Acre são os estados com as piores avaliações. Eles tiveram nota C porque foram reprovados nos três indicadores da Capag.
Estados com as piores notas “C” – 2023
| POS. | ESTADO | NOTA |
| 27ª | Rio Grande do Norte | C |
| 26ª | Rio de Janeiro | C |
| 25ª | Acre | C |
Dados: Tesouro Nacional – atualização dez/2024
Levantamento: MS em Brasília
Administrado por Fátima Bezerra (PT) desde 2019, o RN tem os quatro piores indicadores medidos pelo Tesouro. Compromete 58,26% das receitas com a folha do funcionalismo, cujo limite é 49%, o que coloca o estado em último lugar entre as 27 unidades da federação.
Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás não foram avaliados pelo Tesouro Nacional por terem aderido ao Regime de Recuperação Fiscal.
Próspero e responsável
Mato Grosso do Sul chegou a um nível que qualquer estado ou município gostaria de atingir: a melhoria dos indicadores econômicos, fiscais e sociais, com a geração de empregos, atração de investimentos e aplicação da maior parte dos recursos da arrecadação em obras e projetos nos 79 municípios, sem estourar o orçamento, ou desrespeitar limites constitucionais.
Mato Grosso do Sul chegou a um nível que qualquer estado ou município gostaria de atingir
Com isso, o Estado consegue manter o equilíbrio das contas, fundamental para que a máquina não pare de funcionar e deixe de cumprir sua finalidade, que é atender as necessidades de serviços da população em grau cada vez mais alto.
Mais do que isso, a verticalidade das ações do governo, as medidas de proteção ao meio ambiente, como a criação da primeira lei do Pantanal, e desenvolvimento sustentável têm chamado a atenção de investidores internacionais.
“É preciso entender que, sem responsabilidade com as contas, não há como investir nos serviços essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura básica. Temos esse entendimento e administramos o Estado dessa forma”, comenta o governador Eduardo Riedel, ao tomar conhecimento de que as contas de Mato Grosso do Sul estão entre as seis mais bem avaliadas do país.
“É preciso entender que, sem responsabilidade com as contas, não há como investir nos serviços essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura básica” — Governador Eduardo Riedel
De acordo com o governador, os objetivos traçados nos quatro anos de seu governo apontam para um único caminho: a prosperidade. “Quando falamos em prosperidade, queremos dizer que o desenvolvimento do Estado passa pelo crescimento das pessoas, com a melhoria da qualidade de vida, do desempenho pessoal como profissional, ou empreendedor. Tudo é feito pela população, mas com responsabilidade”, acrescenta Riedel.
O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, que comanda uma pasta-chave para a execução de todos os projetos governamentais, diz que o programa de governo de Eduardo Riedel segue o curso traçado, sem mudanças.
“O programa de governo apresentado à população durante o processo eleitoral guia nossas ações. É a partir dele que executamos os investimentos programados, bem como os objetivos sobre transparência e compliance (respeito às leis, normas e padrões éticos), que trazem para a gestão confiança em relação àquilo que faz”, destaca.
““O programa de governo apresentado à população durante o processo eleitoral, que foi vencedor, guia nossas ações” — Rodrigo Perez, secretário de Governo e Gestão Estratégica
Rodrigo Perez reforça palavras do governador quanto ao foco para tornar Mato Grosso do Sul em um estado bem-sucedido, cuja definição é fazer com que o povo seja rico, como ter acesso a postos de trabalho, saúde e educação de qualidade, segurança e que more em locais atendidos por rede de esgoto, asfalto e drenagem.
“O governador tem dito sempre que nossas ações têm que focar num único caminho e repito sempre o que ele diz: precisamos ser prósperos. Não pode ser apenas uma palavra solta, mas algo que temos que nos fixar para atingirmos o objetivo do governo”, lembra Rodrigo Perez, que assumiu a secretaria em janeiro deste ano.
