ANDRÉIA OLIVEIRA, DE BRASÍLIA
Campo Grande fechou 2024 com as contas no vermelho, aponta prévia fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional a que o MS em Brasília teve acesso em primeira mão. Os dados trazem o resultado dos indicadores sobre a Capacidade de Pagamento (Capag), com os quais a União avalia a saúde financeira dos estados e municípios.
Com isso, a capital chega ao oitavo ano seguido sem alcançar equilíbrio entre receitas e despesas, resultado que as duas últimas administrações — de Marquinhos Trad (janeiro de 2017 a março de 2022) e de Adriane Lopes (abril de 2022 a dezembro de 2024) — não têm divulgado de forma transparente à população.
As despesas elevadas, mais uma vez, colocaram o município entre as piores gestões fiscais do país, com nota C. Os gastos fixos atingiram 96,96% das receitas correntes líquidas. O limite, segundo o Tesouro, é de 95%, demonstrando que Campo Grande está quase dois pontos percentuais acima e a pouco mais de três pontos de gastar mais do que arrecada.
As despesas elevadas, mais uma vez, colocaram o município entre as piores gestões fiscais do país, com nota C
Com Marquinhos Trad, os gastos fixos da Prefeitura chegaram a comprometer 98,65% das receitas, sendo 59,16% com a folha do funcionalismo. Esse inchaço foi provocado pela nomeação de funcionários sem concurso público, além de contratações temporárias, meio utilizado pelo ex-prefeito para empregar cabos eleitorais.
A prévia fiscal, segundo o órgão, não abrange todos os limites legais, visto que utiliza apenas os dados disponibilizados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro e no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias.
Saúde financeira
A Capag é uma classificação elaborada a partir da análise de indicadores econômico-financeiros de estados e municípios: endividamento, poupança corrente e liquidez relativa. Com isso, o Tesouro Nacional identifica o grau de solvência e a saúde fiscal dos entes.
As avaliações recebem quatro notas: A, B, C e D. Os municípios que forem bem avaliados quanto à qualidade das informações encaminhadas à União recebem acréscimo na nota, como A+ e B+.
Com Marquinhos Trad, os gastos fixos da Prefeitura chegaram a comprometer 98,65% das receitas, sendo 59,16% com a folha do funcionalismo
Em relação a Campo Grande, o indicador que mais compromete o resultado das contas é a poupança corrente, que é a diferença entre as receitas e as despesas em determinado ano.
Folha caiu
A Prefeitura de Campo Grande, no entanto, conseguiu reduzir as despesas com a folha do funcionalismo em 2024. De acordo com o Tesouro Nacional, passou de 53,70% em 2023 para 52,19% ano passado. Esse item, contudo, não é avaliado diretamente no índice Capag.
Sob Trad, essas despesas chegaram a 59,16% da receita corrente líquida em 2021, quando a capital esteve à beira da insolvência. Sob Adriane Lopes, os gastos começaram a ser reduzidos, até se enquadrar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 54%.
Sem resposta
O MS em Brasília encaminhou, terça-feira à tarde, pedido de explicações à assessoria de imprensa da Prefeitura de Campo Grande, mas não recebeu resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto à prefeita Adriane Lopes, cuja manifestação é fundamental para que a população entenda as razões sobre tantos anos de desequilíbrio das contas.
