LARISSA ARRUDA, DE BRASÍLIA
A alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso Sul é de 17%, a menor do país, aponta levantamento da SimTax para 2025, empresa especialista em tributação.
Os dados foram divulgados na última sexta-feira (21) pelo perfil Economia Descomplicada, do economista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Matheus Blaut, parceiro do MS em Brasília.
Além de MS, outros quatro estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Mato Grosso – adotam alíquota de 17% do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ver quadros abaixo).
O ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados e ajuda a financiar serviços públicos essenciais à população, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados e ajuda a financiar serviços públicos
Os estados com a menor tributação do ICMS, coincidentemente, são também os que aparecem nas primeiras posições em relação a investimentos per capita, competividade, menor taxa de pobreza e produção agrícola.
De acordo com o levantamento, Maranhão, com alíquota de 23% do ICMS, lidera o ranking das maiores taxas. O imposto no estado nordestino, um dos mais pobres do Brasil, é seis pontos percentuais maior que o de MS.
Em segundo lugar, aparece Piauí, com alíquota de 22,5%, seguido do Rio de Janeiro, 22%. O top 5 das maiores alíquotas do ICMS fecha com outros dois estados do Nordeste: Bahia e Pernambuco com 20,5%.
Maranhão, com alíquota de 23% do ICMS, lidera o ranking das maiores taxas
Ciclo de progresso
O governador Eduardo Riedel explica que a redução de impostos é uma forma de fazer com que a economia cresça sem afetar o poder aquisitivo das pessoas.
“Não é por acaso que Mato Grosso do Sul está bem-posicionado em diversos rankings sobre investimentos de recursos próprios nas pessoas e na atração de novos grupos e empreendedores”, avalia.
Riedel afirma que Mato Grosso do Sul vive “ciclo de progresso”, com previsão de crescimento da economia acima da média nacional em 2025, graças ao bom ambiente de negócios, que amplia a atuação empresarial e atrai investimentos privados.
A política de menos impostos e mais investimentos faz com que Mato Grosso do Sul lidere índices nacionais, como investimento público per capita, crescimento da indústria de transformação, universalização do saneamento básico, mais recursos para a segurança pública, menor endividamento familiar, terceira menor taxa de pobreza e quarta menor taxa de desocupação.
Riedel afirma que Mato Grosso do Sul vive “ciclo de progresso”, com previsão de crescimento da economia acima da média nacional em 2025
“Essa é apenas uma amostra de como a política desenvolvimentista sul-mato-grossense tem garantido os melhores resultados para a população do Estado, criando um ambiente cada vez mais propício ao desenvolvimento econômico-empresarial”, observa Eduardo Riedel.
O governador acrescenta que, desde 2023, o Estado vem implementando reduções de impostos em razão da confiança no crescimento econômico acima da média nacional.
“Uma das principais ações passa pela manutenção da alíquota do ICMS em 17%, a menor do país, junto com outros quatro estados. Ao mantermos a alíquota, aumentamos ainda mais nossa competitividade. Estamos preservando a capacidade de produção, crescendo economicamente e aumentando a arrecadação sem elevar os impostos”, conclui.
