LARISSA ARRUDA, DE BRASÍLIA
Dourados fechou 2024 com as contas fiscais controladas e aprovadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. Prévia a que o MS em Brasília teve acesso mostra que o município teve nota B em relação ao índice sobre Capacidade de Pagamento (Capag).
O índice mede a saúde financeira de estados e municípios em relação à capacidade de honrar compromissos financeiros e obter garantias da União em empréstimos. São analisados três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
Os municípios têm a possibilidade de receber quatro notas: A, B, C e D. As prefeituras que tiverem notas A e B, como foi o caso de Dourados em 2024, estão com a situação aprovada perante o Tesouro Nacional; notas C e D, além de prefeituras que não entregaram as informações fiscais e contábeis, estão impedidas de pedir empréstimos com aval da União, por exemplo.
O índice mede a saúde financeira de estados e municípios em relação à capacidade de honrar compromissos financeiros e obter garantias da União em empréstimos
Os números da prévia fiscal são parciais e indicam que as despesas correntes da Prefeitura de Dourados consumiram 91,84% das receitas (ver quadro abaixo). Em tese, sobraram mais de 8% das receitas para investimentos.
Ano passado, a gestão do então prefeito Alan Guedes (PP) arrecadou R$ 1,722 bilhão e teve gastos correntes de R$ 1,634 bilhão, com sobras de R$ 88 milhões para investimentos.
Embora o saldo pareça pequeno, a cidade mantém certa folga sobre o valor de recursos próprios para investimentos na comparação com Campo Grande, por exemplo.
A capital, como divulgado ontem pelo MS em Brasília (ver aqui), gastou 98,70% das receitas com despesas correntes em 2024, cujo percentual de investimento ficou em 1,3 ponto percentual, seis vezes inferior ao de Dourados.
Gestão do então prefeito Alan Guedes (PP) arrecadou R$ 1,722 bilhão e teve gastos correntes de R$ 1,634 bilhão, com sobras de R$ 88 milhões para investimentos
O Tesouro Nacional considera “preocupante” quando a relação entre despesas e receitas atinja 95%.
“O comprometimento de 95% das receitas correntes com despesas correntes significa que um município está utilizando a maior parte de suas receitas para cobrir os gastos correntes, como salários e serviços, deixando pouco espaço para investimentos ou para lidar com imprevistos. Isso indica uma situação fiscal apertada, onde a margem de manobra para ações que promovam o desenvolvimento econômico e social é reduzida”, aponta trecho de análise do Tesouro Nacional sobre as contas de estados e municípios.
O bom desempenho das contas de Dourados em 2025, no entanto, dependerá do comportamento da arrecadação com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços), além de economia com os gastos correntes, entre os quais os da folha do funcionalismo.
“O comprometimento de 95% das receitas correntes com despesas correntes significa que um município está utilizando a maior parte de suas receitas para cobrir os gastos correntes, como salários e serviços, deixando pouco espaço para investimentos ou para lidar com imprevistos” — Trecho de alerta do Tesouro Nacional a municípios que gastam acima de 95% das receitas, o que não é o caso de Dourados
Em relação a pessoal, Dourados fechou 2024 com gastos de 52,46% da receita corrente líquida, no limite prudencial, que varia de 51% a 53,99%. A partir de 54% de comprometimento da RCL, o município passa a infringir dispositivos da Lei de Responsabilidade fiscal.
Gestão privada
Apesar da situação fiscal aparentemente confortável, o prefeito Marçal Filho (PSDB) reclamou de ter recebido o município com dívidas de R$ 169 milhões para pagar no curto prazo. Em fevereiro, reuniu os secretários para tomar conhecimento da radiografia completa em todas as áreas.
Na conversa, o gestor destacou que a Prefeitura de Dourados está sendo gerida como uma empresa particular e que toda equipe tem obrigação de economizar nos gastos públicos para que as pessoas possam receber serviços públicos cada vez melhores do município. “Temos que mudar a mentalidade porque o dinheiro é público. Não podemos gastar de forma desordenada”, alertou.
“Temos que mudar a mentalidade porque o dinheiro é público. Não podemos gastar de forma desordenada” — Atual prefeito Marçal Filho
Explicou que a ideia do seu governo é respeitar o dinheiro do contribuinte. “Eu trouxe para o governo a mentalidade que sempre tive que é economizar, sou mão de vaca mesmo, não gasto um centavo antes de pensar e quero que vocês façam o mesmo nas suas secretarias”, determinou Marçal Filho, afirmando que a economia fará diferença na hora de o município oferecer serviços de melhor qualidade aos douradenses.
