LARISSA ARRUDA, DE BRASÍLIA | BRUNNA SALVINO, DE CAMPO GRANDE
Prefeitos eleitos e reeleitos em outubro do ano passado começaram 2025 de olho nas contas deixadas pelos antecessores ou mesmo avaliando em que ponto erraram na gestão anterior, caso tenham sido reeleitos, como é o caso da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP).
Das 79 cidades sul-mato-grossenses, 32 fecharam 2024 com as contas no vermelho, de acordo com prévia da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) a que o MS em Brasília teve acesso.
O índice Capag analisa três indicadores, os quais medem a saúde fiscal e financeira dos entes nacionais: endividamento, poupança corrente e liquidez relativa.
Das 79 cidades sul-mato-grossenses, 32 fecharam 2024 com as contas no vermelho
O Tesouro adota quatro níveis de avaliação: A, B, C e D. As duas primeiras notas (A e B) garantem a saúde fiscal dos municípios, enquanto as duas últimas (C e D) revelam situação “preocupante”, como ocorre sistematicamente com a capital (ver aqui).
Das 32 prefeituras com as contas reprovadas, 19 tiveram nota C e 13 não encaminharam informações ao Tesouro, ou fizeram de maneira incompleta (ver quadro abaixo).
MUNICÍPIOS CONTAS REPROVADAS NOTA C PELO ÍNDICE CAPAG – 2024
| MUNICÍPIO | CAPAG |
| Anaurilândia | C |
| Aquidauana | C |
| Aral Moreira | C |
| Bandeirantes | C |
| Bataguassu | C |
| Bela Vista | C |
| Bodoquena | C |
| Caarapó | C |
| Campo Grande | C |
| Dois Irmãos do Buriti | C |
| Guia Lopes da Laguna | C |
| Maracaju | C |
| Miranda | C |
| Naviraí | C |
| Rio Brilhante | C |
| Rio Negro | C |
| Rochedo | C |
| Santa Rita do Pardo | C |
| Selvíria | C |
MUNICÍPIOS CONTAS REPROVADAS N.D/N.E PELO ÍNDICE CAPAG – 2024
| MUNICÍPIO | CAPAG |
| Amambai | n.d. |
| Angélica | n.d. |
| Coxim | n.d. |
| Deodápolis | n.e. |
| Douradina | n.e. |
| Inocência | n.e. |
| Itaporã | n.d. |
| Jaraguari | n.d. |
| Mundo Novo | n.d. |
| Paranhos | n.d. |
| Porto Murtinho | n.e. |
| Sonora | n.d. |
| Vicentina | n.d. |
Dos três itens, a poupança corrente é a que dá mais peso à análise porque trata da relação entre receitas correntes ajustadas e despesas correntes.
O indicador revela quanto o município compromete suas receitas com gastos correntes, como folha do funcionalismo, pagamento de juros da dívida, contratos com empresas terceirizadas, entre outros.
Limite “aceitável”
O Tesouro Nacional considera “aceitável” o ente que compromete até o limite de 95% das receitas correntes ajustadas.
Acima desse percentual, o município passa a receber alertas sobre o risco de insolvência financeira, a maioria das situações com a despesa bruta de pessoal acima de 70% da receita corrente líquida.
O Tesouro Nacional considera “aceitável” o ente que compromete até o limite de 95% das receitas correntes ajustadas
Além dos três itens analisados, os municípios têm a possibilidade de melhorar ainda mais o desempenho fiscal. Para isso, é preciso encaminhar as informações fiscais e contábeis sem falhas. Cumpridas as normas, eles recebem pontuação a mais, como A+ e B+.
Em Mato Grosso do Sul, apenas dois municípios atingiram notas máximas em 2024, ambas administradas por prefeitos do PSDB: Iguatemi, do prefeito reeleito Lídio Ledesma, e São Gabriel do Oeste com nota A+, cujo prefeito Jeferson Tomazoni concluiu seu segundo mandato em 2024. Outros 24 municípios tiveram nota A; um com nota B+ e 20 B (ver quadros abaixo).
MUNICÍPIOS CONTAS APROVADAS A+, A, B, B+ PELO ÍNDICE CAPAG – 2024
| MUNICÍPIO | CAPAG |
| Iguatemi | A+ |
| São Gabriel do Oeste | A+ |
| MUNICÍPIO | CAPAG |
| Água Clara | A |
| Alcinópolis | A |
| Aparecida do Taboado | A |
| Batayporã | A |
| Brasilândia | A |
| Camapuã | A |
| Caracol | A |
| Chapadão do Sul | A |
| Corguinho | A |
| Costa Rica | A |
| Figueirão | A |
| Itaquiraí | A |
| Ivinhema | A |
| Jateí | A |
| Juti | A |
| Laguna Carapã | A |
| Nova Andradina | A |
| Novo Horizonte do Sul | A |
| Paraíso das Águas | A |
| Ribas do Rio Pardo | A |
| Rio Verde de Mato Grosso | A |
| Sete Quedas | A |
| Tacuru | A |
| Taquarussu | A |
| MUNICÍPIO | CAPAG |
| Ponta Porã | B+ |
| MUNICÍPIO | CAPAG |
| Anastácio | B |
| Antônio João | B |
| Bonito | B |
| Cassilândia | B |
| Coronel Sapucaia | B |
| Corumbá | B |
| Dourados | B |
| Eldorado | B |
| Fátima do Sul | B |
| Glória de Dourados | B |
| Japorã | B |
| Jardim | B |
| Ladário | B |
| Nioaque | B |
| Nova Alvorada do Sul | B |
| Paranaíba | B |
| Pedro Gomes | B |
| Sidrolândia | B |
| Terenos | B |
| Três Lagoas | B |
Cinco maiores
Das cinco maiores cidades do Estado, Campo Grande é que apresenta a pior situação fiscal, com nota C. As demais quatro prefeituras, Corumbá, Dourados (ver aqui), Ponta Porã e Três Lagoas receberam nota B, com destaque para Ponta Porã, cuja avaliação atingiu B+, devido à qualidade da informação fiscal e contábil encaminhada ao Tesouro Nacional.
| MUNICÍPIO | CAPAG |
| CAMPO GRANDE | C |
| CORUMBÁ | B |
| DOURADOS | B |
| PONTA PORÃ | B+ |
| TRÊS LAGOAS | B |
Das prefeituras que tiveram a situação fiscal reprovada, os piores desempenhos foram de Bela Vista, Aral Moreira e Selvíria. As despesas correntes delas atingiram, respectivamente, 103,80%, 103,61% e 100,48% das receitas correntes líquidas. Ou seja, gastaram mais do que arrecadaram em 2024.
Na análise sobre a capacidade de pagamento, não incluem as despesas com pessoal, cujas normas são definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
*Permitida a reprodução total ou parcial desde que citada a fonte da seguinte forma: Por MS em Brasília – www.msembrasilia.com
