As reações dos brasileiros às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido impressionantes. É como se a população estivesse a lutar contra um monstro perigoso, com poderes amplos para piorar ainda mais as coisas. O Supremo assusta o brasileiro. Em nada parece ser um órgão que ocupa o topo do Judiciário, com 11 ministros, “guardiães da Constituição”. Transmite insegurança, ojeriza.
Por capricho, veem-se ministros imiscuindo-se em questões ideológicas, levando para o plenário votos raivosos, como se o tribunal fosse parte da luta entre pobres e ricos, honestos e desonestos, negro e branco, cristão ou ateu, em que a maioria dos seus juízes tivesse lado. O pior lado, o dos poderosos. É assim que a sociedade enxerga o Supremo.
A atual composição está mais para organização vinculada a coisas malévolas do que para algo que envia, por suas ações diárias, bons propósitos ao seu povo. Órgão que, pouco tempo atrás, fazia qualquer estudante de Direito suspirar, magistrados de tribunais inferiores e advogados experientes sonharem com uma daquelas cadeiras.
A interrupção do julgamento sobre a prisão em segunda instância, nesta quarta-feira (23), feita pelo ministro Celso de Mello, reforçou a tese de que o Supremo segue desalinhado com as necessidades prementes do país.
Ao homenagear, em momento impróprio, o presidente Dias Toffoli, que completava dez anos de Corte, Mello quis provar para a sociedade a importância do tribunal. Mas escondeu as mazelas do tempo presente, da sua Corte, como a mudança de entendimento e de voto de alguns dos seus membros.
Além da solene e despropositada interrupção, o ministro aproveitou-se para atacar as redes sociais, principal meio de comunicação mundial e, claro, do Brasil. Plataformas em que ricos e pobres têm o mesmo acesso, onde não há “luta de classes”. A internet é, antes de tudo, democrática.
Mello, repita-se, utilizou tempo valioso do julgamento para destacar os “perigos” da internet. Criminalizou a ferramenta, como se fosse ela estimulante de crimes, da corrupção, do feminicídio e não a falta de justiça em um país, cujo histórico, é sempre de contemporizar, tornar amenas decisões que envolvem os poderosos.
Os “perigos da internet”, para Mello, são mais danosos que os crimes de corrupção, com bilhões de recursos públicos desviados por altos diretores da Petrobras, políticos de diversas matizes, inclusive ex-presidente, doleiros, empreiteiros, executivos.
Quando isso ocorre, em pleno julgamento sobre a liberdade de bandidos condenados em segunda instância, nos veem à cabeça a falta de respeito da Suprema Corte com as coisas mais sérias que atormentam esse país.
Celso de Mello parece ser mais um, no STF, que se sentiu incomodado com o sucesso do ex-juiz Sérgio Moro. Observar isso do trio Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, vá lá. Mas do Celso de Mello? Sim, ele mesmo.
Ministro que a sociedade nunca entendeu o que se quis ou se quer dizer, dado o conteúdo extremamente rebuscado dos seus votos. Ministro que não consegue construir um parágrafo minimamente entendível.
Celso de Mello perdeu a chance de passar despercebido. Ao interromper o julgamento para elogiar Dias Toffoli, cujo viés político-partidário é conhecido, Mello fez da Suprema Corte sua sala de estar, seu clubinho de amigos.
As cantilenas de Mello a Toffoli fazem qualquer brasileiro sonhar com o dia em que alguns desses ministros estejam encaminhando suas aposentadorias compulsórias. Vai demorar para que a atual composição se esvaia e o Brasil passe a contar com uma Corte menos interessada no bem-estar dos poderosos. Mas esse dia vai chegar. Deus é mais.
