O Governo do Estado decidiu responder aos ataques que vêm sofrendo por suspostamente ter recebido aporte de R$ 11,9 bilhões de recursos federais durante a pandemia.
“O simples detalhamento dos recursos transferidos pelo Governo federal a Mato Grosso do Sul em 2020 derruba informações falsas sobre o repasse milionário da União ao Estado, desmascarando aqueles que buscam tumultuar o ambiente e atrapalhar o desenvolvimento do Estado”, diz documento a que o MS em Brasília teve acesso.
De acordo com os dados, do valor de R$ 11,9 bilhões destinados ao Estado, R$ 5,2 bilhões foram para os 79 municípios, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao combate à Covid-19. Outros R$ 3,4 bilhões foram pagos em forma de auxílio emergencial a famílias de baixa renda e benefícios individuais.
O restante, de R$ 2,9 bilhões, entrou nos cofres do governo estadual, relativos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e somente R$ 190 milhões para a Covid-19.
“Não podemos aceitar essas notícias falsas. Todos os nossos gastos estão disponíveis para a população acompanhar”, destacou o governador Reinaldo Azambuja.
Distribuição
Foram repassados no ano passado R$ 11,9 bilhões de recursos federais ao Estado. Desse montante, R$ 5,2 bilhões (43,70%) foram destinados aos municípios do Estado, por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e no reforço para tratamento e gastos com a Covid-19.
Desse total, R$ 3,4 bilhões (28,60%) foram parar nas mãos dos cidadãos, por meio de auxílios e benefícios individuais. O Governo do Estado recebeu R$ 2,9 bilhões (média de R$ 241,6 milhões por mês), o que representa 24,20% do montante. Nessa partilha de recursos, R$ 400 milhões estão relacionados à suspensão temporária das dívidas dos estados e municípios (3,30%).
Dos R$ 2,9 bilhões destinados ao Governo do Estado, R$ 1,25 bilhão se refere ao FPE (Fundo de Participação dos Estados), que se trata de um repasse constitucional obrigatório da União. Foram mais de R$ 130 milhões de convênios e emendas federais, R$ 200 milhões do Fundo Nacional de Saúde, R$ 400 milhões em relação a outras transferências constitucionais e legais, além de R$ 740 milhões para compensação por perdas de arrecadação do Estado.
Repasse para pandemia
Já sobre o repasse para os gastos com a Covid-19, Mato Grosso do Sul recebeu da União R$ 190 milhões. Desses valores, R$ 61,5 milhões (32,36%) foram enviados aos 79 municípios e o restante seguiu para gastos importantes no combate à proliferação do vírus.
Entre os principais gastos constam R$ 43,8 milhões para compra de materiais para hospitais, farmácias e laboratórios. Outros R$ 23,7 milhões foram usados na infraestrutura de hospitais de campanha, barreiras sanitárias e comunidades indígenas.
Outra despesa importante foi destinado na criação de leitos no Estado (R$ 11,6 milhões), além de R$ 10,5 milhões de custos operacionais dos hospitais e R$ 8,8 milhões na aquisição de equipamentos hospitalares.
“O governador Reinaldo Azambuja, desde o início da pandemia, não mediu esforços para trabalhar no combate a Covid-19, com medidas em diferentes frentes, como investimentos nas unidades de saúde, prevenção e tratamento dos pacientes”, informa o Governo.
Um dado que comprova esta evolução, segundo o documento, é o aumento de 480% no número de leitos de UTI para adultos no Estado, que eram 65 em abril de 2020 e agora são 377 em março deste ano.
“Com foco total no combate ao vírus, para reduzir o número de casos e mortes em decorrência da doença, o Governo do Estado faz a prestação de contas dos seus gastos com excelência, tanto que ocupa o primeiro lugar no Índice da Transparência da Covid-19, do Instituto Open Knowledge Brasil (OKBR), que avalia a qualidade dos dados e informações publicados em portais oficiais relativos ao coronavírus”, descreve.
“Não bastava o Estado agir com presteza e eficiência. Também era imprescindível que fizesse isso com a máxima transparência. Vamos continuar com todo empenho para salvarmos vidas e usar de forma eficiente os recursos públicos”, afirma o governador Reinaldo Azambuja.
