BRASÍLIA
O governador Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinaram quinta-feira (28), em Brasília, portaria conjunta que cria o ‘Grupo de Trabalho para proteção, conservação e uso sustentável do Pantanal Sul-Mato-Grossense’.
Eduardo Riedel afirmou que é possível criar lei “em que seja possível a convivência entre nova ideia de economia, lastreada em práticas que agreguem valor econômico à produção, e nova dinâmica da manutenção da biodiversidade, sem perder renda e garantir a preservação do Pantanal”.
“Um dos biomas mais relevantes e únicos do mundo é o Pantanal. Nosso objetivo é estabelecer diretrizes para que possamos formar um arcabouço legal sobre o que pode e não pode. Vamos respeitar a questão ambiental que envolve os pilares da biodiversidade, água e o balanço de carbono que estamos levando muito a sério em Mato Grosso do Sul”, explicou Riedel.
A ministra Marina Silva elogiou a postura de Riedel, que defende a importância de se aliar os debates sobre preservação e desenvolvimento. “O meio ambiente só se torna uma política transversal e não mais setorial quando o líder maior assume o comando. Parabéns!”, destacou Marina.
“O Pantanal é formado por pessoas que são os responsáveis até aqui pela manutenção de mais de 80% do bioma. Temos que pensar nessas pessoas também e esse é o eixo social”, disse o governador, ao destacar que a discussão sobre o Pantanal vai se pautar nos tripés ambiental, social e econômico.
A nova lei de proteção e conservação do Pantanal está sendo discutida e construída de forma coletiva pelo Governo do Estado, ouvindo todos os setores envolvidos, para produzir uma legislação robusta e moderna. Depois de pronto, o texto será encaminhado para discussão da Assembleia Legislativa.
“Vamos respeitar a questão ambiental que envolve os pilares da biodiversidade, água e o balanço de carbono que estamos levando muito a sério” — Governador Eduardo Riedel
Grupo de trabalho
O grupo de trabalho desenvolvido com o Ministério do Meio Ambiente vai justamente desenvolver propostas e implementar ações colaborativas entre os entes para prevenção e controle de desmatamentos e incêndios florestais na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul.
Vai articular ações estratégicas para garantir o compartilhamento de dados, informações, análises e atividades conjuntas para o monitoramento, controle e mecanismos para redução do desmatamento e degradação florestal do bioma.
“Na prática, essa portaria estabelece uma relação com estados e municípios. Agora há visão integrada de desenvolvimento e meio ambiente, que é o que precisamos para o Brasil: proteger os nossos biomas e proteger as bases naturais do nosso desenvolvimento nesse momento de grave crise social e profunda crise ambiental com o problema da mudança do clima”, argumentou Marina Silva.
Os participantes serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos. O grupo de trabalho também poderá convidar representantes de outros órgãos federais e estaduais, assim como técnicos de entidades, instituições que trabalham na área. Eles vão se reunir a cada 15 dias para debater as ações.
A portaria que institui o grupo fixa prazo de 60 dias de trabalho, podendo ser prorrogável por mais 30 (dias). No final será apresentado um relatório para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e ao governador Eduardo Riedel.
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Jaime Verruck esteve na assinatura ao lado do presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, André Borges. Além deles, a chefe da Procuradoria-Geral do Estado, Ana Ali Garcia, também compareceu ao ato.
Com informações da Secretaria-Executiva de Comunicação de MS
