EMANUEL ALMEIDA, DE CAMPO GRANDE
Membros da categoria de servidores públicos mais bem paga do país — com salários médios de R$ 80 mil, quase o dobro do teto do funcionalismo, de R$ 44 mil — desembargadores de Mato Grosso do Sul ainda veem a necessidade de participar de esquemas de corrupção para azeitar ainda mais seus robustos rendimentos.
Levantamento feito pelo MS em Brasília no Portal Transparência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mostra que os cinco desembargadores afastados das suas funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam, juntos, R$ 4.020.960,42 em salários entre janeiro e setembro deste ano.
Eles e outros servidores do Judiciário, além do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul Osmar Jerônimo, advogados e empresários, são acusados pelos crimes de venda de sentenças, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.
Os cinco desembargadores afastados por suspeita de corrupção receberam R$ 4.020.960,42 em salários entre janeiro e setembro deste ano
Sideni Soncini Pimentel, Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues foram os principais alvos da Operação Ultima Ratio, deflagrada ontem (24), pela Receita Federal e a Polícia Federal em Mato Grosso do Sul.
Entre janeiro e setembro, o atual presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins, recebeu R$ 853.414,48 em salários. Somente em março, os ganhos do desembargador foram de R$ 153.838,53. No mês passado, a remuneração alcançou R$ 131.290,06.
Não estão somados, por exemplos, outros benefícios, como diárias, ajuda de custo, ressarcimentos de despesas com saúde para mulher e filhos, além de quantias expressivas em verbas retroativas, as quais nunca foram justificadas pelo Poder Judiciário.
Sideni Soncini Pimentel, que deveria assumir a presidência da Corte em 2025, teve a segunda maior remuneração nos primeiros nove meses do ano entre os cinco juízes afastados por corrupção. No período, os salários dele totalizaram R$ 835.205,76, dos quais R$ 170.193,93 em agosto.
O desembargador Marcos José de Brito Rodrigues embolsou um pouco menos, R$ 813.565,81 entre janeiro e setembro, quando recebeu a maior remuneração nesse período: R$ 138.552,16. Em junho, outra grande quantia: R$ 123.988,99.
Com remuneração menor, mas não menos extraordinária, aparecem os desembargadores Vladimir Abreu da Silva, com R$ 767.981,00, e Alexandre Aguiar Bastos, R$ 750.793,37, entre janeiro e setembro. Ambos também tiveram salários superiores a R$ 100 mil. Abreu recebeu R$ 127.034,04 mil e Bastos, R$ 127.492,48, em agosto.
Ultima Ratio
A Operação Ultima Ratio foi deflagrada quinta-feira (24) pela Receita Federal e a Polícia Federal (PF) para investigar suspeita de venda de decisões no Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a operação também afastou servidores públicos de suas funções e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.
Entre os investigados, estão os cinco desembargadores citados acima e dois servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Além do afastamento e do monitoramento, eles estão proibidos de acessar as dependências do órgão e de se comunicar com as demais pessoas investigadas.
Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. A investigação apura crimes de corrupção em venda de sentenças, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.
A ação é um desdobramento da Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, quando foram apreendidos materiais com indícios da prática dos crimes investigados.
