LARISSA ARRUDA, DE BRASÍLIA
Em discussão acalorada, a aposentada Ezimar Vieira desmentiu a deputada Camila Jara (PT-MS), que acusou o governo de Jair Bolsonaro de ter iniciado os desvios nos proventos dela, pagos pelo INSS (VEJA VÍDEO).
A vítima do esquema participava ontem (29) de reunião na Comissão de Previdência na Câmara dos Deputados, que ouvia o ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Ela acompanhava, sentada, a audiência, denunciando desvios há mais de ano em seus proventos, quando a parlamentar sul-mato-grossense se aproximou dela e afirmou que os descontos ocorreram no governo Bolsonaro.
Imediatamente, deputados de oposição disseram que os descontos ocorreram em 2024, durante o governo Lula, o que foi confirmado pela aposentada: “Tem um ano que sou enganada pelo governo que está aí”.
Outro deputado ironizou a parlamentar, chamando-a de “comunista de Louis Vuitton”. Camila Jara continuou acusando Bolsonaro, mas foi interrompida novamente pela aposentada: “Quem vai repor esse dinheiro pra mim? Quem? Eu preciso, eu tenho necessidades”, declarou a mulher.
A fraude
Uma semana após a deflagração da Operação Sem Desconto, novos detalhes reforçam a suspeita de conluio entre servidores do INSS e associações investigadas por aplicar descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
A ação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que o esquema desviou até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Segundo a investigação, fraudes eram cometidas mediante falsificação de autorizações para descontos destinados a associações que prometiam vantagens como descontos em academias, serviços e honorários advocatícios, acrescenta o site Infomoney.
A ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União aponta que o esquema desviou até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024
De acordo com a operação, os descontos fraudulentos quadruplicaram entre 2022 e 2024. Nos dois anos de Lula, foram desviados R$ 4,2 bilhões. O restante, R$ 2,1 bilhões, foi descontado entre 2016 e 2022, nos governos Dilma, Temer e Bolsonaro.
Lei de Bolsonaro
O Congresso Nacional operou por duas vezes para alterar a legislação previdenciária e flexibilizar regras que acabaram permitindo que o esquema de fraude do INSS apontado pela Polícia Federal fosse adiante, informa a CNN Brasil.
O primeiro movimento ocorreu no governo Jair Bolsonaro após a edição da Medida Provisória 871 de 2019.
Formulada pelo comando do INSS à época, ela visava combater fraudes fiscais, dentre as quais a apontada pela PF de um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Segundo ainda a CNN, o texto original da MP previa a obrigatoriedade da autorização do desconto e sua revalidação anual. Durante a tramitação, porém, esse prazo de revalidação foi ampliado para três anos a partir apenas de 31 de dezembro de 2021, devido à pressão de integrantes do Centrão e da base sindical do PT.
