BRUNNA SALVINO | CAMPO GRANDE
Em uma das disputas mais concorridas da história recente pelo Senado em Mato Grosso do Sul, o senador Nelsinho Trad (PSD) deu um passo que pode colocá-lo no centro de um debate jurídico-eleitoral (vídeo abaixo).
Na última terça-feira (9), ele reuniu 246 convidados em um restaurante de estilo texano, em Campo Grande, para um jantar que contou com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, deputados estaduais e outras lideranças políticas de 55 municípios.
Batizado de “Jantar pela Força dos Municípios”, o encontro é alvo de questionamentos sobre eventual violação das regras da pré-campanha.
Parecer jurídico elaborado por especialista em Direito Eleitoral e obtido pelo MS em Brasília aponta indícios de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder econômico, abuso de poder político e realização de ato assemelhado a showmício.
Segundo a análise, o evento foi custeado pelo próprio senador e incluiu distribuição gratuita de jantar, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, apresentação musical e discursos com forte conteúdo eleitoral.
A comida foi servida apenas horas após o início da confraternização, marcada por rodas de conversa, consumo de bebidas e manifestações públicas de apoio ao parlamentar.
Durante seu pronunciamento, Nelsinho destacou recursos destinados aos municípios sul-mato-grossenses, apresentou um balanço de sua atuação parlamentar e defendeu a renovação de seu mandato.
Em um dos trechos citados pelo parecer, Nelsinho afirmou que senador não pode ser “amador”, mas alguém com “conteúdo”, “preparo”, “conhecimento” e “experiência”, características que, segundo ele, o credenciariam a continuar representando o Estado em Brasília.
Nelsinho afirmou que senador não pode ser “amador”, mas alguém com “conteúdo”, “preparo”, “conhecimento” e “experiência”
O que diz o parecer
A avaliação jurídica sustenta que o evento teve finalidade eleitoral inequívoca, ainda que não tenha havido pedido explícito de votos.
O parecer destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou o entendimento de que a propaganda antecipada pode ser caracterizada pelo contexto geral dos fatos, pelo chamado critério do “conjunto da obra”, dispensando o uso das tradicionais “palavras mágicas”, como “vote em”.
Entre os elementos apontados estão a prestação de contas do mandato, a exaltação de qualidades típicas de candidato, promessas de continuidade da atuação parlamentar, manifestações de apoio político e a mobilização de lideranças municipais em torno do projeto de reeleição do senador.
“O evento ocorre em plena fase de pré-campanha, período em que a legislação eleitoral impõe restrições específicas ao comportamento de pré-candidatos”, registra o parecer.
A avaliação jurídica sustenta que o evento teve finalidade eleitoral inequívoca, ainda que não tenha havido pedido explícito de votos
A legislação eleitoral permite encontros, seminários e congressos durante a pré-campanha desde que promovidos e custeados pelos partidos políticos, em ambiente fechado e voltados à discussão de temas partidários, políticas públicas ou estratégias eleitorais. Segundo o parecer, nenhum desses requisitos teria sido atendido no caso analisado.
“O convite foi emitido em nome pessoal do senador Nelsinho Trad, sem qualquer referência ao PSD. O evento ocorreu em estabelecimento comercial, custeado pelo próprio pré-candidato, com distribuição gratuita de refeições e bebidas. O público-alvo não era a estrutura partidária, mas agentes políticos de diferentes municípios”, aponta o documento.
Discursos e manifestações de apoio
O parecer também destaca a participação de parlamentares e lideranças que utilizaram o microfone para manifestar apoio ao senador.
Entre eles estavam o deputado federal Geraldo Resende (União) e os deputados estaduais Júnior Mochi (MDB), Zé Teixeira (PL), Lucas de Lima (PL), Rinaldo Modesto (União), Roberto Hashioka (União) e Mara Caseiro (PL).
Também marcaram presença o chefe da Casa Civil do Estado, Walter Carneiro Júnior; o vereador Papi (PSDB), presidente da Câmara de Campo Grande; e o vereador Daniel Junior (PP), de Dourados, presidente da União da Câmara de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCVMS).
Segundo a análise, o discurso da deputada Mara Caseiro apresenta conotação eleitoral ainda mais explícita ao afirmar que pretende estar “lá em Brasília” ao lado de Nelsinho Trad e ao se definir como uma futura “deputada federal municipalista” (vídeo abaixo).
O discurso da deputada Mara Caseiro apresenta conotação eleitoral ainda mais explícita
Já o prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro, afirmou que mais de 85% dos prefeitos apoiariam o senador e encerrou sua fala com um canto de apoio que fazia referência à vitória do pré-candidato.
“Já ganhou”
A manifestação considerada mais emblemática pela análise jurídica ocorreu ao final do evento. Após o discurso de Nelsinho, participantes acompanharam um coro puxado pela banda contratada com a expressão “Já ganhou, já ganhou”, repetida em uníssono pelos presentes.
Para o especialista, o episódio representa um dos elementos mais robustos para caracterização de propaganda eleitoral antecipada, por transmitir mensagens de vitória certa e mobilização política em torno da candidatura, aproximando o encontro de um comício ou showmício realizado fora do período permitido pela legislação.
“O TSE consolidou o entendimento de que o pedido explícito de voto não se limita à expressão ‘vote em’, podendo ser caracterizado por palavras ou manifestações que transmitam a mesma mensagem ao eleitor”, sustenta o parecer.
Para o especialista, o episódio representa um dos elementos mais robustos para caracterização de propaganda eleitoral antecipada, por transmitir mensagens de vitória certa e mobilização política em torno da candidatura
Segundo o documento, o conjunto de condutas analisadas teria proporcionado ao senador vantagem competitiva em relação aos demais postulantes ao Senado, em um momento no qual a legislação eleitoral ainda impõe restrições à promoção de candidaturas.
Outro lado
A reportagem encaminhou pedido de esclarecimentos ao senador Nelsinho Trad às 11h47 de ontem (11). Até o fechamento desta matéria, não houve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação.
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