LARISSA ARRUDA, DE BRASÍLIA
A Prefeitura de Campo Grande aparece novamente em evidência no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional sobre as contas de 2023.
De acordo com o relatório a que o MS em Brasília teve acesso, a capital sul-mato-grossense mantém despesas correntes elevadas, de 96,96%, em relação às receitas correntes, o que aumenta o risco de insolvência financeira.
Na prática, a prefeita Adriane Lopes dispõe de pouco mais de 3% das receitas para investir em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, como a manutenção de ruas, córregos e avenidas.
“Campo Grande, Cuiabá, Natal e Teresina apresentaram poupança corrente superior a 95%, indicativo de um comprometimento elevado de suas receitas correntes com despesas correntes”, aponta o documento.
Capital sul-mato-grossense mantém despesas correntes elevadas, de 96,96%, em relação às receitas correntes
Além desse indicador, Campo Grande apresenta gastos elevados com o pagamento da folha do funcionalismo. Segundo o Tesouro Nacional, em 2023, o município comprometeu 60,1% da receita corrente líquida com despesa bruta da folha. Esse percentual é superior à média nacional, de 55,8%.
“O comprometimento da receita com pessoal avalia a solvência fiscal do ente. Como essas despesas têm elevada rigidez, municípios que usam percentual muito alto da sua RCL apresentam pouca margem de manobra para lidar com queda da arrecadação. Dessa forma, esses entes podem apresentar situação fiscal mais vulnerável e maior risco de insolvência”, adverte o órgão.
Insolvência
Em 2021, na gestão de Marquinhos Trad (PDT), Campo Grande chegou a comprometer mais de 70% da receita corrente líquida com despesa bruta da folha do funcionalismo. O mau resultado levou o Tesouro Nacional a emitir, em 2022, alerta sobre o risco de insolvência do município (ver aqui).
O boletim sobre as contas de 2023 mostra ainda que Campo Grande também gasta mais do que arrecada em tributos próprios. Os dados revelam que as receitas próprias da capital atingem apenas 43,9% das despesas.
Significa que a cidade precisa buscar mais da metade dos recursos em outras fontes, como as transferências constitucionais do Estado e da União, para fazer frente as despesas. Nesse ponto, São Paulo detém o melhor resultado, com 74% de arrecadação própria. A pior capital é Macapá, que arrecada apenas 21,1% das despesas.
“A arrecadação própria em relação à receita total demonstra a autonomia fiscal do município. Todas as capitais do Sul e Sudeste, além de Maceió e Salvador, na região Nordeste, possuem índice de arrecadação própria acima de 50%”, diz o documento.
Em 2021, na gestão de Marquinhos Trad, Campo Grande chegou a comprometer mais de 70% da receita corrente líquida com despesa bruta da folha
Outro lado
O MS em Brasília encaminhou, no final da manhã desta terça-feira (15), pedido de esclarecimentos à Prefeitura de Campo Grande, mas não houve retorno até o fechamento deste material.
Não responder a pedidos de explicações é prática comum na gestão da prefeita Adriane Lopes (PP), cuja negação infringe norma constitucional sobre o dever de publicar e divulgar informações relacionadas a seus atos, programas, obras, serviços e campanhas.
