LARISSA ARRUDA, DE BRASÍLIA
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou na última quarta-feira (11) recurso especial do ex-deputado Loester Carlos Gomes de Souza, o Trutis, e da sua esposa, Raquelle Lisboa Alves Souza, ambos do PL.
Eles foram condenados em setembro de 2024 pelo Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul (TRE-MS) por lavagem de R$ 776 mil em recursos do fundo de campanha nas eleições de 2022 (ver aqui).
É o terceiro recurso, sem sucesso, apresentado pelo casal de políticos. O primeiro foi em dezembro de 2024, quando o plenário do TRE-MS negou, por unanimidade, os embargos de declaração. Em 16 de abril deste ano, o presidente em exercício do tribunal estadual, desembargador Sérgio Fernandes Martins, rejeitou recurso especial.
É o terceiro recurso, sem sucesso, apresentado pelo casal de políticos
Para disputar a reeleição de deputado federal, Trutis recebeu R$ 1 milhão do PL, o dobro do valor repassado aos demais candidatos do partido para o mesmo cargo, como os eleitos Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira.
A esposa Raquelle recebeu também R$ 1 milhão, quantia quase três vezes maior que a dos concorrentes a uma das 24 vagas de deputado estadual, os deputados reeleitos João Henrique Catan, Coronel David e Neno Razuk.
Ambos foram derrotados, mas ficaram como suplentes de deputado federal e deputado estadual, uma vez que o PL elegeu representantes para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Ambos foram derrotados, mas ficaram como suplentes de deputado federal e deputado estadual
Efeito suspensivo
No recurso especial encaminhado ao TSE, o casal pediu efeito suspensivo da condenação para evitar a cassação dos seus diplomas.
Ao todo, foram apresentadas 11 alegações pela defesa do casal, como a falta de “prova robusta” sobre a inidoneidade das empresas contratadas, a retratação do denunciante e a desproporcionalidade dos valores supostamente irregulares.
Ao final, pediram a concessão de efeito suspensivo para suspender a execução imediata da decisão do TRE-MS, até o julgamento definitivo da ação pelo TSE.
Ao todo, foram apresentadas 11 alegações pela defesa do casal
Ao negar o pedido, o ministro Antonio Carlos Ferreira afirmou que “a concessão de efeito suspensivo requer a inequívoca demonstração da plausibilidade jurídica da pretensão recursal e a existência de risco de dano grave de difícil ou impossível reparação”.
O magistrado argumentou que os réus não “demonstraram a presença dos requisitos autorizadores da medida excepcional, tendo se limitado a requererem de forma genérica”.
Destacou ainda a fragilidade dos elementos de prova apresentados por Trutis e Raquelle, “circunstância que requer exame aprofundado do acervo fático-probatório registrado no acórdão regional”, o que não cabe em recurso especial.
Ministro destacou ainda a fragilidade dos elementos de prova apresentados por Trutis e Raquell
Vida de luxo
A denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral foi apresentada em dezembro de 2022 e apontou uma série de irregularidades na prestação de contas dos então candidatos. Entre elas, o uso de empresas de fachada na área de publicidade e marketing digital.
O caso ganhou consistência depois que o MS em Brasília divulgou ampla reportagem sobre os supostos prestadores de serviços aos candidatos na campanha de 2022. As empresas funcionariam em lojas fechadas há anos, sem funcionários registrados ou comprovação dos trabalhos desenvolvidos (ver aqui).
Em janeiro deste ano, novas apurações do MS em Brasília mostraram que o dinheiro desviado pode ter sido usado pelo casal para viajar ao exterior pelo menos em três ocasiões e manter vida de luxo da família.
Em uma postagem nas redes sociais em agosto de 2023, Raquelle aparece ao volante de um carro de luxo, dois meses depois de ter sido nomeada no Governo do Estado com salários de pouco mais de R$ 10 mil. Ela foi exonerada em outubro do mesmo ano.
Há suspeita ainda de que parte do dinheiro tenha sido investida em negócios de bolsas e sapatos importados da mãe de Raquelle em Brasília. A mulher teria também criado uma loja on-line com artigos de luxo importados, supostamente funcionando na Rua Bahia, em Campo Grande (ver aqui).
Desde que perdeu o mandato, em fevereiro de 2023, Trutis não teve renda declarada. Raquelle, por sua vez, só trabalhou cinco meses no Governo do Estado, de maio a outubro do mesmo ano, com salários em torno de R$ 10 mil.
