BRASÍLIA
Filipe Martins e Divanio Natal são só nomes na lista dos “erros” judiciais de Alexandre de Moraes.
Um, a gente conhece melhor, ama, tolera ou odeia, não importa. Filipe ficou seis meses preso com base em um registro falso de entrada nos Estados Unidos, erro que hoje é objeto de apuração pelo U.S. Customs and Border Protection (CBP), órgão de controle de fronteiras americano.
Divanio, por sua vez, passou seis meses encarcerado acusado de ter rompido uma tornozeleira que jamais rompeu.
Soma-se à lista outro nome: Flávia Magalhães, brasileira com cidadania americana, morando na Flórida, que virou alvo de mandado de prisão por postagens em rede social.
Filipe Martins e Divanio Natal são só nomes na lista dos “erros” judiciais de Alexandre de Moraes
Ela sequer sabia quais eram as publicações investigadas. Seu advogado não teve acesso ao processo, e há indícios de que a Polícia Federal brasileira investigou seus passos dentro dos Estados Unidos. Um pacote completo e doentio.
Três histórias, um padrão: os erros do ministro que nunca erra. Erros que nunca se explicam, raramente se corrigem e têm endereço certo: os bolsonaristas. Eu também não os aprecio, no entanto…
Não importa o que tenham feito – nem os crimes reais, nem os inventados. Não é a justiça que está em jogo. Estão sendo punidos por se alinharem politicamente e não por eventuais crimes. Usar um “mas” nesses casos é cair numa armadilha. Punir ilegalmente para criar um clima de “enforcamento” em praça pública não deveria se prestar a adversativas.
O caso de Filipe Martins é exemplar. Ex-assessor de Bolsonaro, foi preso preventivamente após Moraes entender que ele havia descumprido medidas cautelares e deixado o país. Algo que simplesmente não aconteceu.
Não importa o que tenham feito – nem os crimes reais, nem os inventados. Não é a justiça que está em jogo. Estão sendo punidos por se alinharem politicamente e não por eventuais crimes
A decisão de Moraes se baseou em um registro “errado” da Polícia Federal, que apontava uma viagem inexistente aos EUA. Meses depois, o próprio governo americano confirmou: o registro era falso.
Mesmo assim, Filipe ficou seis meses na prisão.
Nenhuma retratação. Nenhuma explicação. Nenhum pedido de desculpas.
Desde 2024, Filipe está proibido de conceder entrevistas – o que serviu só para fazer emergir o protagonismo de seu advogado, Jeffrey Chiquini.
Recentemente, Moraes se sentiu livre para destituir toda a defesa de Filipe, incluindo Chiquini, alegando “conduta procrastinatória” por atraso na entrega das alegações finais.
Filipe reagiu com uma petição escrita à mão, dizendo que não autorizou a substituição e que o ato violava seu direito de defesa e de escolha de advogado.
Recentemente, Moraes se sentiu livre para destituir toda a defesa de Filipe
Após alguma repercussão não muito positiva, Moraes suspendeu a destituição e deu 24 horas para a entrega do documento.
Moraes errou em mandar prender, errou na condução do processo e ficou à vontade ainda destituir advogados sem ouvir o réu. Tudo certo.
Divanio Natal, por sua vez, foi preso no 8 de janeiro, numa eterna prisão preventiva. Conseguiu liberdade com tornozeleira, mas meses atrás foi preso dentro de casa, de tornozeleira no pé e tudo, acusado de tê-la rompido.
Ele passou um semana detido com a tornozeleira e mais 6 meses encarcerado sem motivo nenhum.
O juízo de Uberlâdia primeiro confirmou que não havia descumprimento. E numa segunda abordagem do STF para ter certeza que o perigosíssimo Divanio estava cumprindo as cautelares, sem consultar o sistema, o juiz afirmou que o réu nunca havia comparecido, levando à expedição de um mandado de prisão.
Divanio Natal, por sua vez, foi preso no 8 de janeiro, numa eterna prisão preventiva
O equipamento estava funcionando, Moraes mandou prender, e o homem ficou seis meses na cadeia até o procurador-geral Paulo Gonet reconhecer o absurdo e pedir a revogação da prisão. “Erro diabólico”, segundo a advogada.
E então, temos a Flávia Magalhães. Brasileira, com dupla cidadania, morando na Flórida.
Ela descobriu pelas redes sociais que tinha mandado de prisão decretado por Moraes, que também bloqueou suas contas e pediu a apreensão de seu passaporte.
O motivo? Postagens em que ela reproduziu rumores de que o ministro teria se encontrado com o chefe do PCC.
Flávia não tem prerrogativa de foro. Moraes não a processou por calúnia, nem entrou com ação por danos morais. A PGR enquadrou a mensagem como incitação ao crime e associação criminosa. Moraes mandou prender, derrubar contas e bloquear seu passaporte.
E então, temos a Flávia Magalhães. Brasileira, com dupla cidadania, morando na Flórida
O caso ganhou destaque internacional quando Elon Musk ofereceu a ela uma equipe de advogados nos EUA, classificando o episódio como violação da liberdade de expressão.
Nos três episódios, Filipe, Divanio e Flávia, o crime maior é ser bolsonarista – mesmo no caso de Filipe Martins. E são só três casos que exemplificam outros tantos que, provavelmente, nem vamos conhecer, porque a imprensa está muda. É constrangedor que esses casos só sejam tratados como absurdos no campo dos bolsonaristas.
O Supremo, sempre tão falante quando o assunto é defender seu pequeno universo e suas próprias decisões, permanece em silêncio diante desses casos.
Nos três episódios, Filipe, Divanio e Flávia, o crime maior é ser bolsonarista – mesmo no caso de Filipe Martins
Jornalistas não ousam perguntar sobre o assunto. Nenhuma grande matéria foi feita para conversar com esses presos. Se tentassem fazer, Moraes provavelmente proibiria, como proíbe Filipe Martins de falar.
Mas o som mais alto da censura, sem dúvida, vem da maior parte da imprensa. Não é preciso ser bolsonarista para escutar o silêncio monumental em relação a tudo isso.
Por Não É Imprensa, parceiro do MS em Brasília
