CAMPO GRANDE
O deputado estadual eleito Pedro Pedrossian Neto (PSD) garante que apresentará ao governador Eduardo Riedel (PSDB) plano de ações de desenvolvimento para Mato Grosso do Sul. Neto do ex-governador Pedro Pedrossian, o parlamentar ocupa cargo eletivo pela primeira vez.
Em vídeo publicado nas redes sociais (ver abaixo), Neto convoca seus seguidores para que o ajudem a preparar propostas para “recuperação econômica de Mato Grosso do Sul”. A mensagem, no entanto, pode passar despercebida sobre a função pública ocupada recentemente pelo deputado eleito.
Pedrossian Neto foi secretário de Finanças e Planejamento nas duas administrações de Marquinhos Trad em Campo Grande, de 2017 a março de 2022. Nesse período, o município nunca conseguiu respirar financeiramente. Em 2021, por exemplo, a capital esteve à beira da insolvência, segundo dados do Tesouro Nacional (ver aqui).
Desde que assumiu a prefeitura, em 2017, a dupla não conseguiu melhorar os indicadores fiscais da cidade, fundamentais para manter o equilíbrio das contas, de tal forma que tenha dinheiro para investimento em setores essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. No momento, ocupa a última posição entre as 26 capitais.
Sem controle
Em diversas ocasiões, Neto discordou dos dados do Tesouro Nacional (ver aqui), como a repetição de nota C sobre a Capacidade de Pagamento (Capag). No entanto, não há outros dados oficiais no país que possam contrapor aos do órgão federal. A Secretaria do Tesouro utiliza números que recebe dos municípios para elaborar relatórios.
Campo Grande tem sido reprovado seguidamente nessa avaliação porque está na iminência de gastar mais do que arrecada. É o principal indicador fiscal utilizado pelo Tesouro para avaliar a situação dos entes nacionais, Estados e municípios. No último levantamento, de novembro do ano passado, o município estava gastando 97,75% das suas receitas.
A capital sul-mato-grossense também apresenta os maiores gastos com pessoal entre as 26 capitais. Em cinco anos com Marquinhos Trad, a cidade nunca esteve com percentual abaixo do limite prudencial. Em 2021, por exemplo, as despesas com funcionalismo atingiram R$ 2,364 bilhões, R$ 207 milhões a mais que o limite constitucional (ver aqui).
Irresponsabilidade fiscal
No vídeo, Pedrossian Neto afirma que pretende fazer mandato participativo, “ouvindo as sugestões da população para elaborar estratégias que atendam às necessidades dos municípios”.
“Vamos propor a redução de impostos, novos incentivos fiscais e novas estratégias de desenvolvimento para elevar o nível de investimento ao maior patamar da história. É possível sim fazer uma política que leve desenvolvimento econômico para todos os municípios”.
Em cinco anos como secretário de Finanças, Campo Grande não concedeu qualquer redução de impostos, nem adotou medidas de austeridade fiscal. No final de 2021, o então prefeito Marquinhos Trad anunciou aumento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), mas recuou uma semana depois após receber pressão da sociedade (ver aqui).
O município também pouco fez para atrair investimento privado, limitando-se a arrecadar e a gastar com o funcionamento da máquina, sem recursos próprios para executar obras. Grande parte dos investimentos feitos na cidade, em cinco anos, foi com dinheiro do Estado e da União.
