CAMPO GRANDE
O deputado federal reeleito Dr. Luiz Ovando (PP) rechaça, com veemência, acusações de um grupo de advogados do Estado de São Paulo de que ele teria manifestado apoio aos atos do dia 8, em Brasília. Houve invasão e destruição de prédios dos Três Poderes.
Em nota publicada nas redes sociais (ver ao final do texto), o parlamentar reafirma seu compromisso com as bandeiras pelas quais foi reeleito e com a democracia do país.
“Os mais de 50 mil votos que me elegeram em 2018 e os mais de 45 mil recebidos em 2022 são e continuarão sendo o meu norte em defesa do estado democrático de direito”, declarou o deputado, que é médico há 47 anos.
Ovando disse ainda que o fato de ele utilizar a prerrogativa parlamentar, que lhe garante o direito de livre manifestação, não o faz contraventor. “Sou a voz da população na Câmara Federal e, em nenhum momento, ataquei as instituições, instiguei manifestações violentas, tampouco fomentei atos antidemocráticos”, acrescentou.
O parlamentar concluiu a nota afirmando que é fiel às pautas pelas quais foi eleito e que mantém firme posicionamento em defesa do direito à liberdade de expressão.
Moraes nega
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de advogados do grupo Prerrogativas que tentava impedir a posse de políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), eleitos em 2022.
Moraes rejeitou argumento de que existiria “perigo de dano irreparável” com a liberação da posse. De acordo com o ministro, como a Constituição prevê que os eleitos “passam a investir-se das prerrogativas parlamentares de índole constitucional desde a expedição do diploma”, não existiria forma de demonstrar um perigo que justificasse a liminar.
