CAMPO GRANDE
O governador Eduardo Riedel (PSDB) trocou a conhecida e cansativa estratégia de marketing de “100 dias de governo” por compromissos com a população de Mato Grosso do Sul, como mais investimentos em saúde e infraestrutura, redução da carga tributária e políticas sociais.
É a primeira vez que um governo prefere apontar para o futuro a divulgar realizações sobre os primeiros três meses e 10 dias de gestão, como ocorreu recentemente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras administrações estaduais.
“Uma ideia antiga, superada e simplista. Todo mundo sabe que é impossível resolver problemas estruturais em apenas três meses de governo”, explicou o governador, durante solenidade na noite de segunda-feira (24), na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, para apresentar o planejamento da gestão, denominada de “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”.
Entre os anúncios feitos por Riedel estão compromissos por uma administração inclusiva, digital, verde e próspera. Houve a divulgação de políticas públicas, investimentos em infraestrutura, saúde, além da desoneração fiscal de setores produtivos.
“Uma ideia antiga, superada e simplista. Todo mundo sabe que é impossível resolver problemas estruturais em apenas três meses de governo” — Governador Eduardo Riedel sobre “100 dias de governo”
Combate à corrupção
A agenda, que já está em andamento, contempla também o combate à corrupção (rede compliance), adoção de políticas para a geração de renda e capacitação profissional, medidas para a redução de gases de efeito estufa, ações transversais para mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e idosos.
O Governo vai desonerar cerca de 24 mil microempreendedores e reduzir em 58% do ICMS sobre novos produtos da cesta básica e dar isenção total para os produtores de associações e cooperativas de itens que compõem a merenda escolar.
De acordo o chefe do Executivo estadual, Mato Grosso do Sul já atraiu investimentos na ordem de R$ 52 bilhões em capital privado. Os projetos incluem a construção da maior fazenda de energia solar do Estado, com recursos privados de mais de R$ 8,5 bilhões.
“Para dar suporte a este processo de crescimento, teremos um investimento recorde em infraestrutura com 450 quilômetros de estradas pavimentadas, 150 km de implantação de novas rodovias, 650 km de rodovias já concedidas e mais 600 km em estudo”, afirmou o governador a um auditório com secretários, parlamentares, prefeitos, vereadores, presidentes de autarquias e convidados.
Os planos alcançam ainda reformas e melhorias em 20 aeroportos localizados em 12 municípios do Estado, além das obras que compõe a Rota Bioceânica, que facilitará o escoamento de produtos para o mercado asiático e vice-versa, via portos localizados no oceano Pacífico, no Chile.
Saneamento básico
Também na área de infraestrutura, Mato Grosso do Sul será o primeiro estado do País a concluir 100% do saneamento básico em seus municípios, cumprindo assim, a meta do Marco Legal do setor. Serão aplicados R$ 176 milhões de investimentos públicos e mais R$ 220 milhões em parceria público privada ainda este ano.
Para o vice-governador Barbosinha, a gestão que se inicia mudará os rumos do Mato Grosso do Sul. “É um governo municipalista, presente e transformador. Nesses primeiros meses, trabalhamos incansavelmente, ouvimos a população, dialogamos com os poderes estadual e federal, em especial com a Assembleia Legislativa”, afirmou.
O governador registrou que, nos dois primeiros meses de 2023, foram gerados mais de 10,5 mil novos empregos. “Isso nos coloca como a terceira menor taxa de desocupação do Brasil e o terceiro menor índice de pobreza”, completou.
“É um governo municipalista, presente e transformador” — vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha
Na promoção de emprego e renda, o Governo vai implementar um voucher qualificação, uma ajuda de custo para permitir a capacitação profissional.
Investimentos nos municípios
O governador explicou que as prioridades e os projetos setoriais na saúde, educação, social, emprego e outras áreas contam com metas definidas, orçamento suficiente, prazo e controle de resultados.
“Do mesmo jeito, os investimentos em cada um dos 79 municípios estão sendo contratados. Assim, as prefeituras vão saber com qual volume de investimentos e obras podem contar e, na outra ponta, o Estado faz um controle mais rígido da aplicação dos recursos públicos, para que continuemos a ser o estado com o maior investimento público por habitante”, disse o governador ao justificar a implementação do modelo de compliance, que previne e combate a corrupção no serviço público e evita o desperdiço e a ineficiência.
Ainda sobre este modelo de Rede Compliance, o projeto piloto começou pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, suas Fundações e oito subsecretarias e vai ser implantado, até o fim do ano, na Fundação de Saúde, na Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado. O objetivo é dar mais transparência e qualidade ao gasto público em todas as áreas.
Na área de educação, a meta este ano é alcançar 60% da rede estadual em tempo integral. No esporte, o “Bolsa Atleta e o “Bolsa Técnico” garante condições aos atletas de alto rendimento e valoriza o profissional responsável pelo seu desenvolvimento.
Na segurança, o governo está investindo na contratação de novos profissionais com a nomeação, agora em abril, de 198 novos policiais civis, aprovados em concurso público. Também em sistemas de inteligência e monitoramento do ambiente escolar e de agressores, com a aquisição de tornozeleiras.
Regionalização da Saúde
O governador classificou como obsessão a ampliação da regionalização da saúde, com obras estruturantes e reformas em 17 hospitais. Em Dourados, o novo hospital será entregue à população ainda este ano. Serão aplicados R$ 60 milhões à atenção primária, que acontece nos postos de saúde e unidades básicas.
O governador classificou como obsessão a ampliação da regionalização da saúde, com obras estruturantes e reformas em 17 hospitais
O programa “Remédio em Casa” já entrega na residência de 11 mil pacientes os medicamentos de uso contínuo e bolsas de colostomia.
Uma rede de 7 mil quilômetros de fibra ótica será instalada em todo o Estado, com a primeira entrega em 2023, em Campo Grande. Além de facilitar a comunicação nas mais longínquas regiões do Estado, as infovias vão possibilitar a implantação da telemedicina. “Nos próximos quatro anos, queremos ter uma gestão sem papel, quase toda digital, com serviços públicos acessíveis e na palma da mão”, afirmou.
O pilar de estado verde foi lembrado com a política da descarbonização da economia. Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado a concluir o inventário sobre gases de efeito estufa. “É nosso desafio liderar esta agenda no País – vamos ser o primeiro estado Carbono Zero do Brasil. É o agroambiental”, declarou Riedel.
Eduardo Riedel afirmou ainda que assinará decretos e enviará uma série de legislações para a Assembleia Legislativa no dia 5 de maio.
Ao final do evento, o governador agradeceu o esforço coletivo de todos da sua equipe e um reconhecimento especial à Assembleia Legislativa, a bancada federal, prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras.
Com informações da Secretaria-Executiva de Comunicação do Governo de MS
