POR DANTE FILHO (*)
O setor público de Mato Grosso do Sul está com suas contas equilibradas. Trata-se de feito inédito considerando as últimas duas décadas. Mas para se compreender o que está acontecendo hoje – um estado com boa saúde financeira e com excelentes chances para explorar com mais eficiência seu potencial produtivo – é preciso que se coloque o cenário em perspectiva histórica.
A grande bagunça financeira vivida pelos primeiros 15 anos do Estado veio pelas mãos do ex-governador Pedro Pedrossian, que não respeitava responsabilidade fiscal e estava se lixando para o crescente buraco nas contas públicas, um cacoete adquirido pelo desenvolvimentismo a qualquer preço da era Geisel.
Pedrossian gostava de obras faraônicas e projetos mirabolantes – tudo feito com pressa, sem planejamento e corrupção. Um dia, quem sabe, num levantamento minucioso sobre a história econômica de Mato Grosso do Sul a fama de visionário do homem de Miranda seja transformada numa quimera. O tempo dirá.
O Parque dos Poderes – considerado um exemplo de obra do futuro – não resistiu à prova dos 30 anos e hoje enfrenta um problema prosaico: falta de estacionamento.
Mas o caos financeiro tem sempre muitas mãos. O ex-governador Marcelo Miranda, premido pelas circunstâncias de seu tempo (enfrentando denúncias cabeludas), concedeu reajuste salarial acima da inflação para conter protestos e greve dos servidores públicos, e quebrou o Estado.
A grande bagunça financeira vivida pelos primeiros 15 anos do Estado veio pelas mãos do ex-governador Pedro Pedrossian, que não respeitava responsabilidade fiscal e estava se lixando para o crescente buraco nas contas públicas
Mato Grosso do Sul, é verdade, quebrou várias vezes. Nas mãos do ex-governador Wilson B. Martins sofreu a pancada circunstancial e fatal, logo após o Plano Real (que veio aos poucos para restabelecer a racionalidade de gestão).
O estado viveu tempos difíceis e, com a Lei da Responsabilidade Fiscal (que trouxe, a duras penas, uma arrumação geral nas contas públicas), Mato Grosso do Sul penou durante vários anos com o remédio amargo da estagnação e a consequente redução do tamanho de sua economia e também de sua população.
Quem viveu os últimos 40 anos sabe disso. Espero que os personagens citados e seus colaboradores lembrem-se exatamente das loucuras daqueles tempos.
Loucuras que geraram planos econômicos (Sarney, Collor etc) que depauperaram os estados e transformaram o País no que ele é: desigual, violento, polarizado e sem perspectiva.
Antes do Plano Real, o normal era inflação alta, salários atrasados, pagamentos postergados, farras administrativas, tudo sem controle, sem legislação corretiva, sob o império do improviso. O mundo era outro.
Paulatinamente, mais por injunção conjuntural do que por vontade política local, as contas públicas de MS começaram a ser organizadas nos governos Zeca do PT, André Puccinelli e Reinaldo Azambuja.
Inegavelmente, com Reinaldo o estado encontrou seu caminho e renovou-se.
É preciso lembrar que Azambuja.2 foi bem melhor do que o Azambuja.1.
Inegavelmente, com Reinaldo o estado encontrou seu caminho e renovou-se
Foi quando ele percebeu que se quisesse ter futuro político e nome limpo na praça teria que garantir equilíbrio fiscal, controle de gastos, não ceder ao populismo de ocasião e colocar gente de primeira linha na gestão política e administrativa.
Reconheço que ele fez isso habilmente, quase no silêncio, por instinto de sobrevivência.
Deu certo. Tanto que ele conseguiu um feito inédito de eleger o principal arquiteto de seu governo – um nome sem tradição política e de fora dos partidos-, responsável direto pelo sucesso de sua administração.
Toda essa história, pra ser bem contada, daria vários livros, talvez uma biblioteca, mas não há ainda um esforço coletivo (intelectuais, acadêmicos, pesquisadores) para fazê-lo.
O Governo Riedel, neste aspecto, começou bem, com recursos em caixa (algo em torno de R$ 2,5 bilhões, conforme noticiário).
No período de janeiro a setembro deste ano obteve uma receita total R$ 16,4 bilhões e uma despesa de R$ 16,1 bilhões, somando uma diferença positiva entre 0,80 a 1% em comparação com o ano passado, ou algo em torno de R$ 538,5 milhões no caixa até o momento.
Ainda assim, o desempenho está aquém do índice de inflação dos últimos 9 meses, que está girando em torno de 4%, com previsão de ficar acima de 5%.
Neste aspecto, as contas públicas de MS merecem cuidado especial.
No período de janeiro a setembro deste ano obteve uma receita total R$ 16,4 bilhões e uma despesa de R$ 16,1 bilhões
A despesa total cresceu no mesmo período entre 0,40 a 0,60%, mas a folha salarial teve um incremento de 6,29% e o custeio 5,5%. No quesito investimentos, o sinal vermelho já acendeu: o estado teve uma queda de mais de 20%.
Claro que são números provisórios. Até o fim do ano eles podem melhorar um pouco, mas o governo terá que segurar o aumento do folha e do custeio para ter folga de caixa no ano que vem, com as naturais demandas de período eleitoral.
Será preciso considerar que o Governo Lula viverá em 2024 forte crise, com retração brutal de investimentos, visto que suas contas estão totalmente desequilibradas, em meio a um aumento de tensão entre o Judiciário e o Legislativo, o que termina inserindo no contexto gastos elevados, receitas em queda e insegurança jurídica por conta do debate em torno da reforma tributária.
A vantagem de Riedel é que ele conta com um núcleo duro de secretários que são apetrechados técnica e politicamente para o complexo movimento que vem pela frente, com grande potencial de crises sucessivas.
Isso tudo sem considerar a questão internacional, que incide direto em nossa economia.
Essa equipe – composta por Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, tecnologia e Inovação, Flávio Cesar M. Oliveira, secretário de Fazenda, Pedro Caravina, Gestão Estratégica, e Eduardo Rocha, Casa Civil – desde já estão se preparando para garantir um padrão de governabilidade que mantenha o equilíbrio das contas, a execução de obras estruturais, um ambiente político harmonioso e a manutenção do processo de crescimento.
Os secretários do núcleo duro de Riedel têm mantido reuniões permanentes e estão convencidos de que 2024 será importante reduzir custeio e aumentar a capacidade de investimento. É uma equipe coesa, cada um com suas peculiaridades, cada um sabendo o que deve ser feito na hora certa.
Ao mesmo tempo, a equipe sabe que terá que ter habilidade para administrar demandas advindas da disputa eleitoral, gerenciar interesses difusos e garantir o máximo de recursos extras do governo federal para dar continuidade em projetos de impacto social.
Os secretários do núcleo duro de Riedel têm mantido reuniões permanentes e estão convencidos de que 2024 será importante reduzir custeio e aumentar a capacidade de investimento
Como se sabe, os nervos ficam elevados em campanhas para prefeituras. O Governador Riedel, em recente reunião com o secretário de Fazenda, Flávio Cesar, fechou uma estratégia para potencializar as finanças do Estado. Ficou estabelecido, ao mesmo tempo, o papel de cada secretário para fortalecer a administração.
Verruck será o homem da gestão de projetos estratégicos, Caravina será o homem do “não”, Eduardo Rocha será o articulador para fazer pontes com o legislativo estadual e federal e outros poderes, e o governador será o maestro.
“É proibido desafinar”, comentou um dos secretários na semana passada ao blog.
Flávio Cesar terá que usar habilidade política para manter a classe empresarial e mídia suficientemente tranqüilas para não sucumbir às conspiratas naturais do ambiente político. César será uma espécie algodão entre cristais, dando segurança ao governador para que ele faça avançar seu projeto.
No campo político institucional, o comando estará nas mãos do ex-governador Reinaldo Azambuja, sendo o responsável pelo tom e o ritmo que o PSDB dará no decorrer da campanha.
Com isso, espera-se que o Mato Grosso do Sul organize uma estrutura operacional para atrair empresas, melhore a capacidade de formação de recursos humanos e supere os extensos e profundos bolsões de desigualdades sociais.
Historicamente, nunca o Mato Grosso do Sul teve um grupo tão coeso e determinado em fazer o estado dar certo. O que pode atrapalhar é a ambição de alguns, a ganância de outros e a vaidade de muitos.
Quem viver, verá.
(*) Jornalista e escritor sul-mato-grossense, atuando na imprensa do Estado há mais de 40 anos. Tem vários livros publicados, foi repórter, editor e assessor de imprensa, dedicando-se ao jornalismo político, econômico e cultural.
