CAMPO GRANDE
Com as contas públicas equilibradas, o governador Eduardo Riedel (PSDB) decidiu aumentar o valor do programa Mais Social, que passa de R$ 300 para R$ 450 a partir de janeiro do próximo ano.
De acordo com o governador, a medida garante a segurança alimentar e a melhora a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, Riedel afirma que o programa tem a finalidade de garantir a promoção da dignidade da pessoa humana e do direito à alimentação adequada e saudável, segundo ele, prerrogativas asseguradas na Constituição Federal.
“Após dois anos de execução do Programa Mais Social, observou-se a necessidade de realizar ajustes pontuais para otimizar a sua execução, notadamente com o aumento do valor mensal do benefício para R$ 450”, acrescenta o governador.
Origem
O programa é gerido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e consiste na entregue de cartões magnéticos, limitando a um por pessoa em cada família que se encaixe nos critérios de seleção, sendo possível com o valor disponível fazer a aquisição de diversos produtos alimentícios, de limpeza e higiene e gás de cozinha.
A compra de bebidas alcóolicas, produtos à base de tabaco e de outros itens indicados no regulamento é proibida, podendo o beneficiário flagrado adquirindo tais produtos ser excluído do Mais Social. Tais regras já estão reguladas e constam nos artigos da lei.
Os recursos aplicados no programa saem dos cofres estaduais, como do Tesouro, Fundo de Investimentos Sociais, entre outros.
Além de oferecer recursos para a compra de itens essenciais, o programa ajuda a movimentar o comércio das cidades, especialmente no interior do Estado.
A entrega de cartão magnético ao invés de dinheiro dá autonomia às famílias beneficiadas para escolherem os produtos de sua preferência, desde que obedecidas as regras do programa.
