LARISSA ARRUDA, DE BRASÍLIA
As despesas dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul com o pagamento de salários a assessores atingiram R$ 9,84 milhões em 2023, aponta levantamento feito pelo MS em Brasília.
O valor dos gastos com a Verba de Gabinete pode apresentar pequenas variações, uma vez que o Portal Transparência da Câmara dos Deputados está em constante atualização, segundo a Casa.
Enquanto a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) é utilizada para custear despesas acessórias, como aluguel de imóvel para escritório político, água, luz, TV por assinatura, aluguel de veículos, contratação de consultoria e divulgação da atividade (ver aqui gastos da bancada com a CEAP), a Verba de Gabinete é exclusiva para pagamento de pessoal.
A bancada federal tem, atualmente, 157 secretários parlamentares nomeados para trabalhar nos gabinetes em Brasília e escritórios de apoio no Estado. Cada parlamentar teve a disposição R$ 118.376,13 por mês em 2023.
Coincidentemente, os deputados com mais mandatos seguidos encabeçam a lista elaborada pelo MS em Brasília (ver ranking abaixo).
Com quatro mandatos, dos quais três seguidos, Dagoberto Nogueira (PSDB) é o que mais gastou dinheiro com pessoal em 2023. O pedetista torrou R$ 1.389.350,45 com seus 22 funcionários, média de R$ 115.779,20 mensais.
Com seis mandatos consecutivos, Vander Loubet (PT), coordenador da bancada federal, é o segundo que mais gasta. Em 2023, foram utilizados R$ 1.382.261,40, cuja média mensal foi de R$ 115.188,45. O petista tem 22 funcionários contratados.
Reeleito em 2022, Beto Pereira (PSDB) vem em terceiro lugar, com uso de R$ 1.381.051,43 em salários dos 25 secretários parlamentares lotados no gabinete e no escritório no Estado. A média mensal atingiu R$ 115.087,61.
Bancada tem, atualmente, 157 secretários parlamentares nomeados para trabalhar nos gabinetes em Brasília e escritórios de apoio no Estado
Dagoberto, Vander e Beto gastaram, juntos, R$ 4,15 milhões em recursos públicos com o pagamento da folha de pessoal, 42,3% do total da bancada, de R$ 9,84 milhões.
Estreantes
Na quarta colocação, aparece a estreante em mandato federal Camila Jara (PT). Ex-vereadora em Campo Grande, a petista torrou R$ 1.234.107,11 com a folha de pessoal no seu primeiro ano em Brasília, média de R$ 112.191,55 mensais. A parlamentar tem 19 funcionários registrados.
Em seguida, surge outro novato, o deputado federal Marcos Pollon (PL). O bolsonarista torrou R$ 1.231.791,56 com 16 assessores, média de R$ 111.981,05. As despesas foram realizadas entre fevereiro e dezembro.
Tanto Jara quanto Pollon assumiram o mandato em fevereiro e, portanto, tiveram um mês a menos de gastos em relação aos reeleitos. Embora tenha sido eleito em 2022, Geraldo Resende (PSDB) já ocupou o cargo em outras ocasiões.
No seu retorno à Câmara, o tucano teve a sexta média de gastos mensais com assessores. Os salários dos 20 secretários parlamentares dele somaram R$ 1.161.533,94, média de R$ 105.593,99 entre fevereiro e dezembro.
Dois bolsonaristas aparecem entre os que menos gastam com salário de assessores. Reeleito em 2022, Dr. Luiz Ovando (PP) utilizou R$ 1.239.040,24 entre janeiro e dezembro — a sétima média, de R$ 103.253,35 por mês. Ovando tem 16 secretários parlamentares.
O que menos torra dinheiro do contribuinte, segundo levantamento, é Rodolfo Nogueira (PL). O bolsonarista utilizou R$ 821.424,94 com a folha dos 17 assessores — a menor média entre os oito deputados federais, de R$ 74.674,99.
Mais servidores
Além de poder contratar até 25 assessores, a Câmara dos Deputados abre ainda a possibilidade de cada parlamentar ter mais servidores.
São os Cargos de Natureza Especial (CNEs) para atender à Mesa e às Suplências, às Lideranças, às Comissões, à Procuradoria Parlamentar, à Ouvidoria Parlamentar, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a órgãos administrativos e gabinetes.
Beto Pereira tem quatro CNEs, o que eleva para 29 o número de funcionários à disposição do seu gabinete. Vander Loubet, Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira têm dois cada. Já Camila Jara, Dagoberto, Geraldo Resende e Dr. Luiz Ovando têm um cada.
Beto Pereira tem quatro CNEs, o que eleva para 29 o número de funcionários à disposição do seu gabinete
Senado e Assembleia
O MS em Brasília procurou incluir, no levantamento, os gastos com pessoal dos três senadores e dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso do Sul.
No Senado, essas despesas não estão disponíveis no Portal Transparência como as demais. É preciso recorrer à Lei de Acesso à Informação, cujo prazo de resposta é de pelo menos 20 dias.
Na Assembleia Legislativa, ocorre a mesma situação. Os dados não estão disponíveis ao público, o que obriga o interessado a fazer pedido à Ouvidoria da Casa para ter acesso às informações solicitadas. Ainda assim não é garantido ser atendido.
Outro lado
O MS em Brasília não ouve os parlamentares porque o Portal Transparência é alimentado pelos próprios gabinetes dos políticos, segundo a Câmara dos Deputados.
Portanto, são informações fiéis e já aprovadas pelos deputados federais. Argumentações além disso são retóricas sobre o uso de recursos públicos sem parcimônia.
