BRASÍLIA
O governador Eduardo Riedel (PSDB), de Mato Grosso do Sul, está quebrando amarras históricas em relação à implementação de propostas e medidas sobre a preservação e o desenvolvimento sustentável dos biomas no Estado.
Em apenas um ano de mandato, Riedel elaborou, aprovou e sancionou a primeira lei exclusiva sobre o Pantanal, com a participação de todos os interessados na questão ambiental do país.
O Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, por exemplo, tem participado de todas as ações desenvolvidas por Mato Grosso do Sul na área, mas de forma burocrática, a reboque da agilidade do governo estadual.
Pela primeira vez, um Estado toma à frente de medidas de preservação ambiental sobre os biomas existentes em seu limite territorial, como o Pantanal e Cerrado, sem a tutela e morosidade do Governo federal.
Ontem (18), os governos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, Estados que abrigam 100% da área do Pantanal no Brasil, assinaram termo para atuação conjunta, durante o 1º Seminário Técnico-Científico das Causas e Consequências do Desmatamento e Queimadas do Pantanal, realizado no Bioparque Pantanal, em Campo Grande.
O Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, tem participado de todas as ações desenvolvidas por Mato Grosso do Sul na área, mas de forma burocrática, a reboque da agilidade do governo estadual
A solenidade de assinatura do termo entre os dois Estados vizinhos teve ainda a presença da ministra Marina Silva e do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.
“A atuação conjunta nos dá maior capacidade operacional, mais inteligência, mais coordenação de ações, a medida em que nós temos bases instaladas em 13 pontos do Pantanal. Mato Grosso também detém uma força preparada e podemos atuar em conjunto. Temos vídeo monitoramento, acompanhamento de satélite e Mato Grosso também”, destacou o governador de Mato Grosso do Sul.
Em Mato Grosso do Sul, o governo atua em diferentes áreas para garantir proteção ao bioma Pantanal. No fim do ano passado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e posteriormente sancionada pelo governador a Lei do Pantanal, sobre conservação e uso sustentável da planície.
A construção da lei foi um trabalho em conjunto entre o Governo do Estado e MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), além de entidades, ONGs (Organizações não governamentais) e representantes do setor produtivo. A legislação também criou o Fundo Clima Pantanal, com aporte de recurso inicial pelo Governo do Estado, uma inovação na área ambiental.
Em Mato Grosso do Sul, o governo atua em diferentes áreas para garantir proteção ao bioma Pantanal
Outra frente de atuação em Mato Grosso do Sul foi a publicação, em 10 de abril, do decreto de emergência ambiental, com foco no bioma Pantanal, o qual estabelece critérios do trabalho de prevenção a incêndios florestais, inclusive sobre os aceiros nas divisas e a utilização da figura da queima prescrita.
“Os níveis dos rios estão bem mais baixos, alta massa propícia a combustão, umidade relativa baixa. É um ano de altíssimo risco por tudo que a gente vivenciou nesse verão. Vamos entrar em um inverno agora com alto risco. Por isso a emergência, as ações preventivas e o que estamos colocando de recurso, a queima prescrita e controlada de maneira antecipada, para gente buscar evitar e se antecipar ao problema, mas continua sendo um ano de alto risco”, acrescenta Eduardo Riedel.
Outra frente de atuação em Mato Grosso do Sul foi a publicação em 10 de abril do decreto de emergência ambiental, com foco no bioma Pantanal, o qual estabelece critérios do trabalho de prevenção a incêndios florestais
Benefícios do acordo
O acordo de cooperação técnica entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso vai contribuir para promover ações conjuntas entre os estados para o desenvolvimento sustentável do bioma Pantanal.
Entre as principais ações estão a uniformização e compatibilização da legislação sobre o uso dos recursos naturais no Pantanal nos dois estados, elaboração do Plano Integrado de prevenção, preparação, resposta e responsabilização a incêndios florestais para o bioma Pantanal e monitoramento da fauna silvestre.
“Precisamos unir os nossos esforços para continuar o trabalho já feito há algum tempo pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para preservar esse grande patrimônio ambiental que é o Pantanal. A partir de agora vamos melhorar todas as ações que nós já estávamos fazendo e com isso produzir um melhor resultado na proteção e preservação do bioma”, disse Mauro Mendes.
Entre as principais ações estão a uniformização e compatibilização da legislação sobre o uso dos recursos naturais no Pantanal nos dois estados
O governador de Mato Grosso diz que as ações em execução no seu governo vão se incorporar às de Mato Grosso do Sul, formando uma só frente de prevenção às queimadas e outras medidas necessárias à região.
“Vamos cooperar na segurança, através das nossas equipes técnicas do Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e juntos nós vamos estabelecer ações que possam dar mais efetividade no combate a todos os tipos de ilegalidade que possa ser praticado, desde crimes ambientais, queimadas ilegais ou mesmo queimadas acidentais”.
Com informações da Secretaria-Executiva de Comunicação de MS
