EMANUEL ALMEIDA, DE BRASÍLIA
A Secretaria do Tesouro Nacional publicou novos relatórios sobre a situação fiscal dos municípios brasileiros, com ajustes nos dados referentes a 2023.
Com isso, Ribas do Rio Pardo, em Mato Grosso do Sul, saiu da condição de “não disponível” (n.d), em razão de inconsistências na prestação de contas, para nota A no índice Capacidade de Pagamento (reprodução abaixo).
A matéria do MS em Brasília (ver aqui) teve como base relatório atualizado em 29 de julho pela Secretaria do Tesouro. Na reportagem de 6 de agosto, 54,4% das prefeituras estavam com a situação fiscal aprovada, com notas A+, A e B; e 45,6% reprovadas, com nota C, ou com situação “não disponível”, como era o caso de Ribas do Rio Pardo (ver abaixo).
Ao MS em Brasília, a assessoria de comunicação do Tesouro Nacional explicou: “Muito provavelmente as inconsistências nos demonstrativos financeiros do município, que resultavam na indisponibilidade da nota, foram corrigidas após a data de corte do arquivo consolidado”.
Com os ajustes, Mato Grosso do Sul passa a ter 44 cidades com as contas públicas de 2023 em dia. O percentual passa de 54,4% para 55,7%, com a inclusão de Ribas do Rio Pardo com nota A em Capacidade de Pagamento.
