BRUNNA SALVINO, DE CAMPO GRANDE
Mato Grosso do Sul alcançou nota máxima em gestão fiscal no primeiro ano do governador Eduardo Riedel (PSDB). Em comunicado encaminhado ao Governo do Estado, o Tesouro Nacional informa que a gestão atingiu nota A+ em relação às contas públicas de 2023.
O índice se refere à Capacidade Pagamento (Capag), utilizado pelo Governo federal para avaliar a solidez e o equilíbrio fiscal dos entes nacionais — União, estados e municípios.
Já Campo Grande enfrenta situação oposta, com avaliação negativa, conforme divulgado ontem (7), em primeira mão pelo MS em Brasília (ver aqui). Desde 2017, a cidade tem enfrentado gestões irresponsáveis em relação aos indicadores fiscais, desprezando a solidez das contas.
Mato Grosso do Sul alcançou nota máxima em gestão fiscal no primeiro ano do governador Eduardo Riedel
Em 2021, por exemplo, o município esteve à beira da insolvência, segundo avaliação do Tesouro Nacional. Naquele ano, as despesas brutas da Prefeitura de Campo Grande com a folha de pagamento do funcionalismo ultrapassaram a 70% da receita corrente líquida (ver aqui).
Foram cinco anos e três meses com o então prefeito Marquinhos Trad (janeiro de 2017 a março de 2022) e dois anos e nove meses com a atual prefeita Adriane Lopes (PP), reeleita em outubro para mais quatro anos, cujo mandato começa em 1º de janeiro do próximo ano.
Embora o Tesouro Nacional utilize o índice Capag para avaliar se estado ou município pode fazer empréstimo com aval da União, os números e informações são o principal indicativo sobre a saúde fiscal e financeira de uma gestão.
Os números e informações são o principal indicativo sobre a saúde fiscal e financeira de uma gestão.
Para o governador Eduardo Riedel, a avaliação máxima é reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas equipes de governo, em todas as áreas. Ressaltou ainda o compromisso da sua gestão com o equilíbrio das contas, gastando com responsabilidade, de tal forma que os investidores possam chegar no Estado e perceber que as finanças estão saudáveis.
Já o secretário de Fazenda do Estado, Flávio César, destacou o crescimento de Mato Grosso do Sul sem deixar de cuidar da estabilidade fiscal. “É um feito muito grande, que mostra o momento de estabilidade fiscal e crescimento do Estado. É indicativo que estamos no rumo certo, com gastos públicos equilibrados para podermos fazer mais pela população”, afirmou.
Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez entende que o equilíbrio das contas é o princípio da gestão pública porque, diz, garante recursos para investimentos em áreas vitais para a população, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. “Esta gestão não se afastará do que foi planejado. Quanto mais sólida for nossa economia e nossas contas, mais investimento serão realizados”, explica.
Mato Grosso do Sul alcançou nota máxima em gestão fiscal por cumprir todas as normas da legislação federal sobre contas públicas, como gasto com a folha do funcionalismo abaixo dos limites prudenciais, endividamento, poupança corrente líquida abaixo de 95% (receitas menos despesas) e qualidade das informações prestadas ao Tesouro.
“Quanto mais sólida for nossa economia e nossas contas, mais investimento serão realizados” — Rodrigo Perez, secretário de Governo
Investimentos
Com a situação fiscal em ordem, Mato Grosso do Sul tem maior capacidade para investir em todas as áreas nos 79 municípios. Tanto que o Estado tem a maior taxa de investimento do Brasil.
Esse dado consta no Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios, divulgado pelo Centro de Liderança Pública em 2024. A gestão de Eduardo Riedel foca em quatro eixos principais: Estado verde, digital, próspero e inclusivo.
Com informações da Secretaria-Executiva de Comunicação de MS
