De Brasília
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) afirmou, em nota encaminhada ao MS em Brasília, que “não houve pagamento de valores acima do teto constitucional a nenhum dos desembargadores que compõem a sua Corte, em referência à folha de pagamento do mês de abril”.
Semana passada, o MS em Brasília divulgou ampla reportagem sobre os 27 tribunais de Justiça nos Estados, em que ficou demonstrado que 97,5% dos 1.383 desembargadores do país receberam, em abril, remuneração acima do teto de R$ 39.293,32.
O TJ-PI, no entanto, não apresentou qualquer prova de que não fez pagamentos acima do teto. Também não respondeu sobre valores de rubricas, como “indenizações” e “vantagens eventuais”. Juntas, elas representam um outro salário, dobrando a remuneração dos magistrados.
Remuneração dos desembargadores do Piauí – abril/2020
O material do MS em Brasília teve como base as informações disponibilizadas nos portais de transparência, de onde tirou todos os dados e números sobre os rendimentos dos desembargadores, não só do Piauí, como de todos os outros Estados.
Confira a íntegra da nota do TJ-PI
Acerca da matéria “Em meio à crise sanitária e financeira, 97,5% dos desembargadores do país recebem remuneração acima do teto”, publicada neste portal MS em Brasília, a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) vem esclarecer que:
Conforme é possível observar no Portal da Transparência do TJ-PI, não houve pagamento de valores acima do teto constitucional a nenhum dos desembargadores que compõem a sua Corte em referência à folha de pagamento do mês de abril – paga no mesmo mês.
Quanto à folha de pagamento do mês de maio, paga ainda no mês de maio, é possível observar, também no Portal da Transparência deste Tribunal, valores superiores a R$ 39.293,32 em função do pagamento da primeira parcela do 13 salário, em contra-cheques distintos. Dessa forma, não se trata de pagamento de salários acima do teto constitucional do funcionalismo público.
Por fim, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí informa que não houve aumento salarial a desembargadores no ano de 2020 e reforça seu compromisso com a transparência e o zelo na condução de seus atos.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
